Governo Federal introduz cadastro nacional gratuito para animais domésticos

Na última quinta-feira, dia 17, o governo federal anunciou a criação de um cadastro nacional gratuito destinado a animais de estimação. O evento de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de diversos animais, simbolizando a relevância do tema. A iniciativa, que se concretiza a partir de uma lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 2024, apresenta o Sinpatinhas como um registro único para cães e gatos.

O Sinpatinhas funcionará como um documento de identificação, similar ao RG humano, e visa assegurar um registro intransferível que acompanhará os pets durante toda a sua vida. Para realizar o cadastro, os proprietários deverão criar uma conta no portal gov.br e acessar o site do Sinpatinhas. O processo consiste em fornecer informações básicas do animal, incluindo nome, idade, raça, cor, sexo e se é castrado, além de anexar uma fotografia do pet.

Após o preenchimento dos dados, o sistema emitirá uma carteirinha de identificação que contém um QR code. Essa carteirinha pode ser impressa e fixada na coleira do animal, facilitando a identificação em caso de perda.

Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Lula também assinou um decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, conhecido como Propatinhas. Este programa oferecerá gratuitamente serviços de castração e a instalação de microchips de identificação nos animais. Assim como no Sinpatinhas, tanto o QR code quanto o microchip incluirão informações de contato do tutor, aumentando as chances de recuperação do animal perdido.

A importância dessas iniciativas foi ressaltada por Ana Paula Vasconcelos, diretora do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. Ela mencionou as dificuldades enfrentadas durante as operações de resgate após as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, onde muitos animais não conseguiram retornar aos seus tutores devido à falta de um sistema eficiente de identificação.

“Utilizamos as redes sociais para localizar os pets perdidos, mas enfrentamos muitas barreiras. Muitos animais foram encaminhados para adoção sem que seus tutores pudessem encontrá-los. Um controle mais rigoroso teria facilitado essa busca”, afirmou Vasconcelos.

Com essas novas medidas, espera-se que a relação entre tutores e seus animais seja ainda mais fortalecida e que a proteção dos pets seja garantida em todo o território nacional.