Governo destina mais de R$ 6 bilhões para Programas de Aquisição de Alimentos

O governo federal brasileiro anunciou a destinação de mais de R$ 6 bilhões no Orçamento de 2026 para iniciativas voltadas à aquisição de alimentos. Este investimento faz parte da estratégia do Plano Brasil Soberano, que visa apoiar empresas impactadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos.

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (29), o Programa de Aquisição de Alimentos receberá R$ 778,1 milhões. Com essa verba, o governo espera beneficiar aproximadamente 117,6 mil famílias de agricultores no próximo ano.

Esse programa permite a compra direta de alimentos sem a necessidade de licitação, direcionando os produtos para pessoas que enfrentam insegurança alimentar e instituições públicas que oferecem alimentação, como restaurantes populares.

Além disso, o Programa Nacional de Alimentação Escolar está previsto para contar com um orçamento de R$ 5,46 bilhões, visando atender cerca de 39,4 milhões de alunos em todas as etapas da educação básica pública.

O Plano Brasil Soberano estabelece que parte dos produtos perecíveis que seriam destinados à exportação serão redirecionados para abastecer programas alimentares geridos pela União, estados e municípios. Essa ação é uma resposta ao impacto das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos e se estenderá por tempo indeterminado.

A aquisição desses produtos será realizada através de um procedimento simplificado, assegurando transparência e controle sobre os processos. Os gêneros alimentícios elegíveis para compras governamentais incluirão uma lista que poderá ser atualizada conforme necessidade.

Essas iniciativas visam mitigar os prejuízos enfrentados por produtores e exportadores brasileiros devido às medidas tarifárias adotadas por outros países e garantir a segurança alimentar da população brasileira.