Governo de SP entrega títulos de propriedade a comunidades quilombolas

Na quinta-feira (20/02), o governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP, realizou a entrega de títulos de propriedade para comunidades quilombolas. Seguindo a política de regularização fundiária para promover a paz no campo e o desenvolvimento de áreas vulneráveis, foram entregues títulos rurais às associações de Pedro Cubas de Cima (Eldorado) e Praia Grande (Iporanga), no Vale do Ribeira, durante o evento “Nosso Agro Tem Força”. Na ocasião, também foi anunciado um pacote de quase R$ 200 milhões para impulsionar o setor agropecuário paulista.

Pelo quilombo Pedro Cubas de Cima, quem recebeu o título rural foi Jean Carlos de Jesus Batista, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo localizado em Eldorado. O quilombo de Praia Grande foi representado por Edilene Geralda de Matos, presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo em Iporanga (SP).

Segurança jurídica e autonomia para as famílias

“Hoje entregamos mais alguns títulos e ninguém vai ficar sem regularização fundiária no estado de São Paulo. Faremos a regularização integral, porque o título é a esperança e a prosperidade. Sei que esperaram muito por isso, mas, assim como vocês, outros vão receber também, porque isso significa segurança jurídica”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

A regularização dessas comunidades quilombolas beneficiará mais de 50 famílias, titulando cerca de 3,5 mil hectares de terras, segundo a Fundação Instituto de Terras (Itesp). “O título representa a segurança jurídica e, por conseguinte, a autonomia das comunidades. O Estado de São Paulo está fazendo a verdadeira reforma agrária no Estado, que além da segurança jurídica, oferece assistência técnica, crédito, seguro e juros acessíveis”, ressaltou Guilherme Piai.

No Estado de São Paulo, segundo dados do Itesp, 36 comunidades quilombolas são reconhecidas em terras públicas estaduais, sendo que nove já foram tituladas. Com essa nova entrega, o número sobe para 11 comunidades regularizadas. O Vale do Ribeira concentra o maior número de comunidades reconhecidas, com 29 localizadas nos municípios de Eldorado, Iporanga, Jacupiranga, Itaóca, Cananéia, Iguape, Registro, Miracatu e Barra do Turvo. As demais estão distribuídas nos municípios de Salto de Pirapora, Itapeva, Ubatuba, Capivari e Itatiba.