Governo de SP prepara R$ 50 bi em concessões de saneamento

O Governo de SP lançará nas próximas semanas uma consulta pública para estruturar as novas concessões de saneamento básico. A iniciativa abrange 149 municípios que operam fora da rede da Sabesp, focando na rápida estruturação dos editais. O estado planeja licitar pelo menos quatro blocos regionais de cidades até o final deste ano.

A movimentação integra o programa Universaliza SP, desenhado para acelerar a expansão da rede hídrica. O objetivo central é adequar o estado às exigências do marco legal do saneamento. A legislação federal exige 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

O plano do Governo de SP para evitar o atraso nas metas

Sem a intervenção privada, as cidades dependentes de autarquias municipais demorariam cerca de 30 anos para universalizar os serviços. O alerta técnico partiu de Cristiano Kenji, subsecretário de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Governo de SP.

“A gente está trabalhando em torno de R$ 51 bilhões de investimentos até 2060 e R$ 24 bilhões para a universalização até 2033.”

A gestão estadual mudou o foco após concluir a privatização da companhia principal. O radar agora mira 274 municípios desvinculados do sistema. Como cerca de 40 locais já possuem parcerias ou empresas mistas, o esforço principal recai sobre as administrações diretas.

Como os leilões vão funcionar na prática

A consulta pública referente aos alvos prioritários entra no ar neste mês. As audiências públicas acontecerão na sequência, previstas para maio. O estado dividiu o mapa do saneamento em duas Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Uraes):

• Urae 1: Reúne os 371 municípios já atendidos pela Sabesp.
• Urae 2: Agrupa os 274 municípios independentes.

O Governo de SP estruturará blocos menores dentro da Urae 2. A lógica regulatória seguirá o mesmo padrão adotado durante a recente desestatização. A estratégia de fatiamento atrai diferentes perfis de investidores e dilui os riscos operacionais.

A expectativa é ter um andamento desses blocos de licitação ainda este ano. Estamos prevendo até quatro blocos.

Interesse do mercado e expansão da Sabesp

As futuras licitações já despertam a atenção de grandes players do setor de infraestrutura. Carlos Piani, CEO da Sabesp, confirmou o interesse natural da empresa em disputar os novos contratos. O executivo vê uma oportunidade clara de criar sinergia de investimentos.

Várias cidades alvo dos novos certames fazem fronteira com áreas onde a companhia já atua, o que viabiliza uma forte redução de custos. A disputa pelos ativos promete reconfigurar o mapa da infraestrutura paulista. O Governo de SP usará esses leilões para consolidar o estado como a principal vitrine de saneamento do país.