Governo de São Paulo solicita revisão de concessão da Enel à Aneel

O governo do estado de São Paulo formalizou um pedido ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando uma reavaliação urgente das condições que regem a concessão da Enel, empresa que tem sido alvo de reiteradas críticas por parte do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)

A solicitação foi feita por meio de um ofício assinado pelos secretários Natália Resende, responsável pela pasta de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, e Rafael Benini, que comanda a Secretaria de Parcerias em Investimentos.

De acordo com a análise da administração estadual, é imperativo revisar as diretrizes atuais devido aos significativos danos enfrentados pelos consumidores. Isso ocorre em função do descompasso entre os indicadores regulatórios e as reais condições vivenciadas pela população.

Concessão da Enel não tem entregado os padrões de qualidade necessários

Um dos principais aspectos que a Aneel deve considerar na avaliação da renovação da concessão, cuja validade se encerra em 2028, é o cumprimento das metas estabelecidas. Os secretários destacam que a mera definição de parâmetros baseados na média de duração e frequência dos serviços não é suficiente para assegurar a qualidade necessária.

Portanto, eles defendem a implementação de regras mais rigorosas que teriam impacto na decisão sobre a prorrogação da concessão.

Essa iniciativa se alinha com as críticas proferidas pelo governador Tarcísio de Freitas ao serviço prestado pela concessionária. Recentemente, ele expressou sua determinação em “lutar com todas as forças até o fim para erradicar essa concessionária do nosso estado”.

Por sua vez, a Enel respondeu em nota afirmando que os critérios do decreto para renovação antecipada das concessões são uniformes para todas as distribuidoras de energia no Brasil. A empresa também ressalta que está comprometida em aprimorar continuamente os serviços oferecidos à população.

Em sua comunicação, a Enel menciona uma redução significativa no tempo médio de atendimento ao cliente durante o último verão e afirma que este indicador continua a melhorar neste ano. Além disso, a empresa destaca as recentes contratações de profissionais e a ampliação do número de geradores destinados a situações críticas, além do fortalecimento das equipes para emergências.

A Enel também anunciou investimentos recordes na sua área de concessão como parte de seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados aos mais de 8 milhões de clientes. Para o período entre 2025 e 2027, está previsto um investimento total de R$ 10,4 bilhões, focando em automação e expansão da rede elétrica. Em 2024, foram alocados R$ 2,1 bilhões, representando um aumento de 30% em comparação ao ano anterior.