GCM Ambiental multa pesca predatória na Billings em SBC

A atuação da GCM Ambiental de São Bernardo do Campo foi crucial para proteger a fauna da Represa Billings durante o período de defeso. Na madrugada desta segunda-feira (8/12), a equipe especializada da Guarda Civil Municipal flagrou e interrompeu uma operação de pesca predatória em um trecho proibido do reservatório, nas proximidades do bairro Pinheirinho.

A ocorrência, registrada às 3h29, demonstrou a eficiência do patrulhamento intensificado da GCM Ambiental. A equipe da embarcação Urutau, barco operacional utilizado para fiscalização na Billings, identificou a embarcação suspeita e realizou a abordagem, confirmando a prática irregular.

A infração resultou na apreensão de 250 metros de rede utilizados na atividade ilegal e na aplicação de uma multa robusta, totalizando R$ 8.800. O caso é grave, pois a ação ocorreu no período de defeso, fase em que a pesca é restrita para garantir a reprodução e a sobrevivência das espécies migradoras (piracema).

GCM Ambiental aplica penalidade máxima contra a Pesca Predatória

Um dos envolvidos, que se identificou como pescador profissional, admitiu ter ciência de que estava pescando em área não permitida, conhecida como “soquete”. Diante da irregularidade, a GCM Ambiental lavrou três documentos formais, registrando a fiscalização, a apreensão do material (Termo de Apreensão e Depósito 03641/2025) e a penalidade.

A autuação seguiu o rigor do Decreto Municipal nº 23.109/2025. A multa de R$ 8.800 foi aplicada pela soma de duas infrações graves:

• R$ 1.470 (Art. 74): Referente à pesca em período proibido (defeso).
• R$ 7.330 (Art. 75): Pelo uso de petrecho proibido, como o “soquete”.

O supervisor Barreiro, que liderou a guarnição, ressaltou a importância da atuação contínua da GCM Ambiental na proteção da Billings. “Nosso trabalho é diário e preventivo. A pesca predatória, ainda mais em período de defeso, prejudica todo o ecossistema. A fiscalização da GCM Ambiental é fundamental para preservar a fauna e assegurar o uso correto desse patrimônio natural,” destacou.

Defeso até 2026: Compromisso com o Manancial

O período de defeso está em vigor entre 1º de novembro de 2025 e 28 de fevereiro de 2026 em todo o Estado de São Paulo, incluindo o reservatório da Billings, e é amparado por leis federais. O prefeito Marcelo Lima reforçou o compromisso da gestão com o manancial. “O defeso é um compromisso com o futuro do nosso manancial. A atuação da GCM Ambiental garante que a lei seja cumprida e que esse patrimônio natural esteja protegido para as próximas gerações.”

Durante esses quatro meses críticos, a GCM Ambiental mantém uma operação especial com patrulhamento intensificado na água e em terra, monitoramento pelo CCO (Centro de Controle Operacional) e ações de orientação às comunidades ribeirinhas. Denúncias sobre pesca predatória ou irregularidades na Billings podem ser feitas pelo telefone 153.