Conheça o Gás do Povo

O programa Gás do Povo foi implementado como uma nova política pública com o intuito de ampliar e fortalecer o acesso ao gás de cozinha (GLP) no Brasil. Este novo programa substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros, conforme estabelecido pela Lei nº 14.237/2021, promovendo maior justiça social e dignidade para as famílias em situação de vulnerabilidade. A proposta é atender gratuitamente 15,5 milhões de lares, beneficiando aproximadamente 50 milhões de pessoas.

Com foco nas famílias inscritas no Cadastro Único que possuem uma renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo, o Gás do Povo prioriza os beneficiários do Bolsa Família. O objetivo central do programa é minimizar os impactos do alto custo do gás de cozinha sobre esses lares, assegurando acesso gratuito a um insumo essencial para a saúde e segurança alimentar.

A seguir, são apresentadas informações relevantes sobre o funcionamento e os objetivos do Gás do Povo.

Motivação para a criação do programa

O Gás do Povo foi criado como uma evolução da política anterior, o Auxílio Gás, que atendia apenas 5,13 milhões de famílias. Com a nova proposta, espera-se triplicar esse número e garantir que mais lares tenham acesso ao botijão de gás sem custos financeiros diretos. A mudança na forma de benefício também é notável: enquanto anteriormente o auxílio era concedido em dinheiro, agora a gratuidade na compra do botijão garantirá maior eficácia na proteção das famílias mais necessitadas.

Desafios enfrentados pelas famílias brasileiras

Cozinhar se tornou um desafio para muitas famílias brasileiras devido ao alto custo do GLP e à complexidade na distribuição desse recurso em áreas remotas. Como resultado, muitos optam por alternativas menos seguras como lenha e carvão, expondo suas famílias a riscos à saúde e ambientes insalubres.

Objetivos do programa Gás do Povo

O Gás do Povo é concebido como uma ponte para a cidadania energética, focando em:

• Acesso Digno: Eliminar barreiras financeiras e logísticas para garantir que o GLP chegue gratuitamente às famílias vulneráveis.
• Proteção da Saúde: Reduzir a exposição à poluição doméstica e aos perigos associados aos métodos de cocção inseguros.
• Equidade nas Necessidades: Adaptar o benefício ao tamanho da família para garantir que todos tenham acesso proporcional ao gás necessário.

Implementação do programa

A transição entre o modelo antigo e o novo ocorrerá gradativamente, com as primeiras entregas programadas para novembro deste ano. A meta é que até março de 2026 todas as 15,5 milhões de famílias estejam beneficiadas.

Público-Alvo e elegibilidade

As famílias elegíveis são aquelas cadastradas no Cadastro Único com renda per capita até meio salário mínimo (R$ 759), priorizando aquelas que já recebem o Bolsa Família (renda per capita até R$ 218). É importante que os beneficiários mantenham seus dados atualizados para evitar exclusões automáticas do programa.

Alívio financeiro e impacto social

O Gás do Povo garantirá vale-gás integral para as famílias vulneráveis. Estima-se que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente. Essa iniciativa não apenas aliviará financeiramente os lares, mas também liberará tempo anteriormente gasto na coleta de lenha, permitindo que esses indivíduos se dediquem a outras atividades essenciais.

Acesso ao benefício

Os beneficiários poderão retirar os botijões diretamente nas revendas credenciadas utilizando um sistema digital ainda em definição. A gratuidade será aplicada no ato da compra, sem necessidade de pagamento em dinheiro.

Financiamento e sustentabilidade do programa

O financiamento será integralmente realizado com recursos públicos já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, um total de R$ 3,57 bilhões está destinado ao programa, com um aumento projetado para R$ 5,1 bilhões em 2026.

Compromissos internacionais

A implementação do Gás do Povo reforça o compromisso brasileiro com a transição energética justa e alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente no que diz respeito ao acesso universal a tecnologias limpas.

Através do Gás do Povo, o governo brasileiro busca garantir não apenas um fornecimento digno de gás às famílias em situação de vulnerabilidade, mas também contribuir significativamente para a melhoria da saúde pública e da qualidade de vida no país.