Fundo para Florestas passa de US$ 5 bilhões em investimentos

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), uma iniciativa de destaque do Brasil na COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, alcançou um marco significativo ao totalizar US$ 5,5 bilhões em investimentos anunciados. Este montante foi impulsionado por novos e substanciais compromissos financeiros firmados por nações europeias.

Na quinta-feira (6) da conferência, o primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Store, anunciou que a Noruega destinará US$ 3 bilhões ao fundo. Este aporte será distribuído ao longo de uma década e representa o maior investimento individual já feito por um país na iniciativa brasileira. Em um movimento paralelo, a França também confirmou seu apoio com um aporte de 500 milhões de euros.

Os pilares da captação e os próximos passos

Estes novos compromissos se juntam ao aporte inicial de US$ 1 bilhão prometido pelo Brasil e à expectativa de que a Indonésia iguale essa quantia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou a esperança de novos anúncios. Ele informou que a Alemanha fará uma declaração significativa nesta sexta-feira (7), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o governo brasileiro projeta que o investimento alemão deverá superar o valor inicial brasileiro.

Outros países também contribuíram para os custos operacionais do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, estimados em cerca de US$ 30 milhões. A Holanda, por exemplo, anunciou um aporte de 5 milhões, enquanto Portugal contribuirá com 1 milhão de euros.

Durante o evento, Store enfatizou a urgência e o papel do financiamento na luta climática. “A interrupção do desmatamento é essencial para reduzir os impactos das mudanças climáticas e conter a perda de biodiversidade. Não temos tempo a perder se quisermos salvar as florestas tropicais do mundo”, declarou o líder norueguês.

As condições norueguesas e as metas ambiciosas

A Noruega estabeleceu condições claras para o seu investimento, que será gradual até 2035. Uma das exigências é que outros doadores garantam o equivalente a, pelo menos, 100 bilhões de coroas norueguesas (aproximadamente US$ 10 bilhões) até o ano de 2026. Além disso, o investimento da Noruega não poderá representar mais de 20% do total arrecadado pelo fundo.

Apesar das condições e do recente lançamento do mecanismo, Haddad expressou otimismo. Ele acredita que a meta inicial de US$ 10 bilhões poderá ser alcançada antes do prazo previsto, dada a força dos anúncios já realizados e os que ainda estão por vir durante a COP. As expectativas de longo prazo são ainda mais elevadas, mirando um total de US$ 125 bilhões em investimentos dentro de três anos. Este valor ambicioso inclui a captação de US$ 25 bilhões de nações ricas e US$ 100 bilhões por meio de dívida no mercado privado. Embora previsões iniciais mais otimistas sobre os US$ 25 bilhões pudessem ser alcançadas rapidamente, o ministro ressaltou que esse objetivo pode demandar mais tempo.

Enquanto isso, informações provenientes da mídia internacional indicam que o Reino Unido optou por aguardar, decidindo não investir no fundo até que sua viabilidade seja devidamente comprovada no cenário global.

O Mecanismo de Recompensa da Preservação

O TFFF é uma proposta inovadora destinada a mobilizar recursos públicos e privados para a conservação ambiental. O mecanismo é considerado uma herança significativa da gestão Lula na COP30, oferecendo compensações tanto para os investidores quanto para os países que preservam suas florestas tropicais.

O modelo prevê que mais de 70 países em desenvolvimento poderão receber pagamentos diretos se mantiverem suas florestas tropicais intactas. A alocação dos recursos aos governos nacionais será feita com total transparência, baseada em avaliações realizadas via satélite.

O Brasil mantém a crença na possibilidade de novos anúncios por parte de nações envolvidas na criação do fundo, como os Emirados Árabes Unidos. Haddad já havia mencionado uma expectativa otimista de captação de US$ 10 bilhões até o próximo ano.

Rendimentos e o “Componente Verde”

O fundo será gerido pelo Banco Mundial e utilizará os US$ 125 bilhões para criar uma carteira diversificada de investimentos em renda fixa. Os rendimentos esperados para a carteira total variam entre 7% e 8% ao ano.

Os investidores devem receber cerca de 4% ao ano sobre seus investimentos, um rendimento comparável ao retorno obtido com títulos do Tesouro americano. Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, destacou a atratividade do fundo: “O título vai pagar remuneração similar à do Tesouro americano, mas com um componente verde muito forte“.

Após garantir os pagamentos aos investidores, os recursos restantes serão transferidos aos países que se comprometerem com a preservação. Isso resultará em uma média anual entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões para a conservação. Dubeux acredita que esse valor superará, em muitos casos, os orçamentos nacionais destinados ao meio ambiente. O secretário enfatizou que o fundo representa um dos maiores instrumentos multilaterais já estabelecidos, e que, por abrigar a Amazônia, o Brasil se posiciona como um dos principais beneficiários, com potencial para receber cerca de US$ 1 bilhão.

A compensação por hectare será calculada em aproximadamente US$ 4, ajustada anualmente pela inflação. O mecanismo implementa, ainda, um sistema punitivo: em casos de desmatamento ou degradação por fogo, os pagamentos aos países serão reduzidos.

O governo brasileiro vê o Fundo Florestas Tropicais para Sempre como um complemento crucial ao mercado de carbono. Enquanto este último se concentra na recuperação de áreas degradadas, o TFFF prioriza a conservação das florestas existentes. Dubeux concluiu com a expectativa de que o TFFF seja “uma das grandes entregas da COP”.