FMABC convoca paralisação por mudança na Fundação do ABC

O Conselho da FMABC (Centro Universitário FMABC) tornou público um manifesto nesta segunda-feira (17) expondo grave preocupação com o futuro da Fundação do ABC (FUABC), entidade mantenedora da faculdade. O impasse na escolha do novo presidente da Fundação motivou o documento, que também convoca uma paralisação geral nos serviços administrativos e nas aulas para esta quarta-feira (19), a partir das 11h, em frente ao campus.

O texto detalha um cenário financeiro alarmante. Embora a FUABC tenha um orçamento previsto de R$ 4,4 bilhões para o próximo ano, majoritariamente de contratos de gestão do SUS firmados com o Governo de São Paulo e municípios, a entidade acumula uma dívida de cerca de R$ 40 milhões com a FMABC, referentes a repasses e investimentos que não foram realizados.

A crise de governança se instaurou porque os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, que gerem a FUABC, não alcançaram um consenso sobre o novo nome. Isso levanta temores internos sobre a possível recondução de Luiz Mário Pereira de Souza, atual presidente. O Conselho da FMABC critica duramente essa possibilidade.

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Irregularidade no estatuto e “sufocamento financeiro”

A carta divulgada pelo conselho enfatiza que o atual presidente da fundação “já ocupa cargos de direção há oito anos e deseja permanecer por mais um mandato”. O manifesto ressalta que o estatuto da entidade veta um terceiro mandato consecutivo para o mesmo dirigente.

Segundo o manifesto, o “Artigo 12” do Estatuto da FUABC “é inequívoco: o mandato é de dois anos, com apenas uma reeleição, e deve obedecer ao rodízio entre as Prefeituras”. O texto acusa que a “continuidade sucessiva de um mesmo nome, proveniente de um único município, viola o espírito estatutário”.

O documento utiliza termos fortes para descrever a situação financeira imposta pela mantenedora:

“O Conselho denuncia o sufocamento financeiro imposto pela FUABC ao FMABC desde 2018, com retenção de repasses que já ultrapassa dezenas de milhões de reais, prejudicando atividades acadêmicas, administrativas e assistenciais (…). A continuidade da atual gestão da FUABC, segundo o Conselho, aprofundaria o estrangulamento financeiro e político, ameaçando a sustentabilidade do FMABC”.

Apesar do cenário adverso, o Conselho da FMABC faz questão de notar que o centro universitário “tem mantido e ampliado sua excelência, obtendo notas máximas em avaliações do MEC e no ENADE”.

Expansão desordenada e risco à missão original

O manifesto também levanta “preocupação com práticas recorrentes da atual gestão, marcada por uma expansão desordenada da FUABC”. O texto cita que a fundação hoje administra cerca de 35 mil funcionários e projeta um faturamento de R$ 4,5 bilhões para 2026.

Essa expansão, segundo o conselho, vem “acompanhada de denúncias públicas e investigações sobre má gestão e irregularidades em contratos com prefeituras“.

O Conselho da FMABC acusa a FUABC de negligenciar sua “missão originária“, que é sustentar a formação em saúde na região, para privilegiar sua atuação como Organização Social de Saúde (OSS), expandindo contratos enquanto deixa de repassar os valores devidos à universidade. O documento informa que todas as provas foram encaminhadas ao Ministério Público e aos três prefeitos.

As exigências para a renovação na FUABC

Diante do cenário, o Conselho da FMABC solicita três ações imediatas dos prefeitos consorciados, que são os titulares do direito de nomeação:

1. A indicação imediata de um novo Presidente para a FUABC, “rompendo com o ciclo de reeleições sucessivas e restabelecendo o princípio de rodízio previsto no Estatuto”.
2. A instauração de uma auditoria independente com o objetivo de apurar a real situação econômico-financeira da Fundação ABC e eventuais inconformidades administrativas.
3. Que a escolha do novo líder recaia sobre uma liderança “comprometida com a missão histórica, regimental e estatutária da FUABC“, que é fortalecer o Centro Universitário FMABC, respeitando sua autonomia.

O manifesto conclui reforçando a paralisação institucional do dia 19 de novembro, aprovada em reunião do Conselho, como forma de “reforçar e assegurar o atendimento das demandas apresentadas”.