Fazenda aponta R$ 76,5 bilhões em gastos herdados da gestão Bolsonaro

O Ministério da Fazenda calcula que R$ 76,5 bilhões das despesas previstas para 2026 ainda decorrem de medidas adotadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os números foram elaborados pela Secretaria de Política Econômica e vêm sendo usados pelo ministro Fernando Haddad para responder às críticas sobre a condução fiscal no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

BPC e Fundeb pressionam orçamento

Segundo os técnicos, a maior parte desse impacto está ligada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

As mudanças na Loas, aprovadas em 2021, ampliaram o acesso ao BPC e elevaram as despesas, que devem chegar a R$ 131,1 bilhões em 2026 — quase o mesmo volume destinado ao Bolsa Família.

Já no Fundeb, a ampliação gradual da complementação da União, aprovada em 2020, elevará o repasse para R$ 68,4 bilhões no próximo ano. Apenas essas duas medidas representarão um gasto adicional de R$ 227,7 bilhões entre 2023 e 2026.

Debate fiscal e arrecadação

O governo Lula tem sido cobrado por economistas a adotar cortes mais duros nas despesas, mas argumenta que parte da pressão fiscal vem justamente de alterações herdadas da gestão anterior.

Do lado da receita, o Executivo já enviou ao Congresso propostas para recompor a arrecadação, revertendo inclusive benefícios tributários concedidos no fim do governo Bolsonaro.

Ainda assim, a previsão é de que as contas públicas registrem déficit de 0,2% do PIB em 2026, mesmo diante da meta oficial de superávit