Estados pressionam por taxação mais alta sobre plataformas de streaming

Durante o Encontro Nacional de Gestores de Cultura, realizado nesta sexta-feira (25) em João Pessoa, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura divulgou uma carta cobrando urgência na regulamentação do mercado de streaming no Brasil.

O grupo defende uma alíquota de 12% sobre o faturamento bruto das plataformas, o dobro do percentual proposto pelo Ministério da Cultura (MinC).

Desindustrialização e perda de protagonismo

Na moção, os gestores culturais alertam que, sem uma regulação adequada, os produtores brasileiros têm sido reduzidos a prestadores de serviço, perdendo autonomia criativa e econômica sobre suas obras.

O texto também ressalta que a ausência de regras contribui para a desindustrialização do setor audiovisual e compromete a geração de empregos qualificados e a soberania cultural do país.

Divisão entre os atores do setor

A proposta dos estados diverge da posição do governo federal, que sugere uma alíquota de 6%. Já as plataformas estrangeiras querem um imposto de 3% ou mesmo a isenção total.

Atualmente, dois projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso, um com proposta de 3% e outro com 6%. O Ministério da Cultura sinaliza apoio à criação de um texto substitutivo e segue em diálogo com representantes do setor.

Fomento à produção independente

Além da taxação, a carta defende o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual como instrumento principal de incentivo à produção.

Os secretários também pedem a garantia da titularidade da propriedade intelectual para os produtores independentes, além de políticas públicas que valorizem a produção audiovisual brasileira.