Estação Brás recebe Feira do Consumidor

Nos dias 25 e 26 de novembro, das 9h às 15h, a Estação Brás será o ponto de encontro entre cidadãos e grandes instituições de defesa e apoio. A ação visa sanar dúvidas sobre direitos do consumidor, fomentar práticas de consumo responsável e, em um diferencial notável, oferecer um leque de serviços especializados para microempreendedores. O Metrô se consolida, mais uma vez, como um espaço de prestação de serviços essenciais para a sociedade.

Defesa e orientação: O escudo do Consumidor na Estação Brás

O foco principal da iniciativa é munir o consumidor de informação para que ele possa navegar com segurança pelo período de compras intensificadas. Para isso, foram convocados órgãos de referência.

PROCON-SP: Olho Vivo na Black Friday e Contas Essenciais

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-SP) terá um papel central na ação, com ênfase especial em questões relacionadas à Black Friday. Com a proximidade da mega liquidação, o órgão está preparado para esclarecer as principais armadilhas, como “maquiagem” de preços, fraudes em compras online e as regras de troca e devolução.

Além das promoções, o PROCON-SP atenderá dúvidas comuns relacionadas a serviços básicos e varejo, como:

• Problemas com contas de água, energia e gás.
• Descontos não autorizados em conta corrente.
• Cobranças tidas como indevidas.
• Conflitos com compras realizadas no comércio varejista.

O consumidor que passar pela Estação Brás terá acesso direto a profissionais para tirar essas dúvidas cruciais.

Defensoria Pública: Apoio Jurídico Integral

A Defensoria Pública atuará como um baluarte de orientação jurídica sobre relações de consumo em um sentido mais amplo. A expertise do órgão será utilizada para auxiliar os cidadãos, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade, sobre temas complexos como:

• Contratos bancários e relações com instituições financeiras.
• Situações de endividamento e superendividamento.
• Análise de promoções e ofertas no comércio.
• Informações detalhadas sobre os direitos básicos do consumidor e a importância do consumo consciente.

Oportunidade para o Empreendedor: Suporte na Estação Brás

Em um movimento que reconhece a importância do pequeno negócio para a economia, a Estação Consumidor Consciente dedica uma ala de atendimento ao Microempreendedor Individual (MEI) e a empresários.

Ade Sampa e a Formalização do MEI

A Agência São Paulo de Desenvolvimento (Ade Sampa) concentrará seus serviços nos microempreendedores individuais. Este é um momento oportuno para formalizar, regularizar ou buscar informações para expandir o negócio antes do pico das vendas de final de ano.

Entre os serviços oferecidos estão:

• Formalização de novos MEIs.
• Orientação sobre a emissão de notas fiscais.
• Alteração de dados cadastrais e cancelamento de CNPJ.
• Emissão de boletos DAS-MEI e entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI).
• Parcelamento de débitos e consultas de cadastro de contribuinte mobiliário (CCM).

A Ade Sampa também fornecerá orientações sobre programas de apoio importantes como TEIA, Cred Sampa, Sampa Cast, COE e Gestão Sampa, demonstrando um suporte robusto para o crescimento empresarial.

Associação Comercial: Serviços Essenciais para Empresas

Completando o time de apoio aos empresários, a Associação Comercial estará presente na Estação Brás para oferecer serviços focados no desenvolvimento e na burocracia corporativa. Os micro e pequenos empresários poderão buscar:

• Emissão de certificado digital.
• Acesso ao Portal do MEI.
• Registro de marca.
• Serviços da Junta Comercial para a abertura, alteração e encerramento de empresas.

A iniciativa na Estação Brás configura-se, assim, como um centro de cidadania e negócios de curta duração, provendo uma plataforma acessível para que tanto o consumidor quanto o empreendedor paulista possam iniciar o final de ano com suas finanças e documentações em ordem. A presença de quatro grandes instituições em um só local maximiza a eficiência do atendimento e reforça a importância de um consumo planejado e consciente.

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