Eleitores do RJ denunciam santinhos falsos de Eduardo Paes

Eleitores de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, denunciaram nas redes sociais, neste domingo (4/10), a presença de santinhos eleitorais com uma combinação de informações que pode confundir quem vai votar para governador do Rio. Os impressos exibem a foto e o nome de Eduardo Paes (PSD), mas trazem o número 22, utilizado por seu adversário Douglas Ruas (PL).

Eduardo Paes concorre ao Governo do Estado com o número 55. Já Ruas disputa a eleição com o 22 — a troca é relevante porque, na urna eletrônica, é o número digitado pelo eleitor que determina para qual candidato o voto será registrado.

As fotografias publicadas no X (antigo Twitter) mostram diversos exemplares do material espalhados pelo chão, nas proximidades de locais de votação, segundo os relatos.

“Fizeram santinho com o número errado do candidato Eduardo Paes para confundir os eleitores aqui em Nova Iguaçu”, escreveu uma eleitora que divulgou as imagens e marcou o perfil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As publicações, porém, não identificam quem produziu ou espalhou os santinhos. Não há, nas informações divulgadas até o momento, prova de envolvimento da campanha de Douglas Ruas na confecção ou distribuição do material.

Coligação de Eduardo Paes denuncia à Justiça Eleitoral

A coligação de Eduardo Paes, “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir“, informou que apresentou uma denúncia formal à Justiça Eleitoral sobre o episódio. Segundo a campanha, equipes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) estariam se deslocando até Nova Iguaçu para verificar a situação.

Até o momento das informações divulgadas, não havia confirmação sobre a autoria dos impressos nem sobre eventuais responsáveis por espalhá-los pelas ruas. O caso chama atenção porque Paes e Ruas chegam ao dia da votação como os dois principais candidatos ao Governo do Rio, segundo as pesquisas de intenção de voto divulgadas na reta final da campanha.

Derramamento de santinhos pode configurar crime eleitoral

O chamado derramamento de santinhos — prática de espalhar material de propaganda eleitoral em vias públicas próximas aos locais de votação — é proibido pela legislação eleitoral, inclusive quando o material é deixado nas ruas durante a madrugada ou na véspera da eleição. Dependendo das circunstâncias, a prática pode resultar em responsabilização eleitoral e criminal.

No caso de Nova Iguaçu, há ainda a suspeita de uso de informações incorretas para induzir eleitores ao erro. O artigo 323 do Código Eleitoral prevê punição para a divulgação de fatos sabidamente falsos sobre partidos ou candidatos, quando capazes de influenciar o eleitorado — a pena prevista é de dois meses a um ano de detenção ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.

O eventual enquadramento dos santinhos denunciados nessa regra dependerá da apuração dos fatos, incluindo a identificação dos responsáveis e das circunstâncias de produção e distribuição do material. As fotografias divulgadas nas redes sociais não permitem, por si só, atribuir a responsabilidade a qualquer candidato ou partido.

Como denunciar irregularidades na propaganda eleitoral

Quem encontrar propaganda irregular pode encaminhar uma denúncia à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para celulares. A ferramenta permite informar o local da ocorrência, descrever o problema e anexar fotografias, vídeos, áudios ou links que ajudem na análise, gerando um protocolo para acompanhamento.

No Estado do Rio, também é possível usar o SISP Cidadão, aplicativo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para registrar ocorrências — incluindo denúncias eleitorais encaminhadas a técnicos do TRE-RJ. Suspeitas de crimes eleitorais também podem ser comunicadas à polícia e ao Ministério Público Eleitoral.

Números dos candidatos ao Governo do Rio

Para evitar confusão no momento da votação, confira os números dos candidatos que aparecem na urna eletrônica:

Candidato	Partido	Número
Anthony Garotinho	Republicanos	10
André Marinho	Novo	30
Coronel Busnello	Missão	14
Cyro Garcia	PSTU	16
Douglas Ruas	PL	22
Eduardo Paes	PSD	55
Juliete Pantoja	UP	80
Luan Monteiro	PCO	29
William Siri	PSOL	50

Anthony Garotinho teve o registro de candidatura indeferido, e seus votos estão sujeitos a anulação sub judice, enquanto não houver decisão judicial que reverta essa situação.

Ao digitar o número para governador, o eleitor deve conferir o nome e a fotografia exibidos na tela da urna antes de confirmar o voto.