Eleições 2026: veja as propostas de Zema e Samara Martins

Você sabe o que o seu candidato à Presidência da República propõe para o Brasil? Com o primeiro turno das Eleições 2026 marcado para 4 de outubro, o ABC do ABC reúne os principais pontos dos planos de governo apresentados pelos candidatos. A seguir, confira as propostas de Romeu Zema e da chapa formada por Samara Martins e Raquel Brício.

Propostas de Romeu Zema

O programa de governo da candidatura liderada por Romeu Zema, chamado Plano Implacável, reúne propostas para áreas como segurança pública, economia, administração pública, saúde, educação, infraestrutura e relações internacionais.

1. Segurança pública e combate ao crime

Facções criminosas: o plano propõe classificar facções como organizações terroristas e ampliar a atuação integrada das Forças Armadas e das polícias no combate ao crime organizado.

Prisões e penas: entre as propostas estão mudanças nas regras da prisão preventiva, a redução da maioridade penal para 16 anos, ou menos em casos de crimes graves, e alterações no atual modelo de progressão de regime.

O programa também prevê a ampliação do uso de presídios de segurança máxima e mudanças para permitir que os estados adotem punições e tipos penais mais rigorosos.

2. Finanças públicas e economia

Reforma da Previdência: a proposta prevê uma nova reforma previdenciária que inclua estados, municípios, trabalhadores rurais e militares. O plano também propõe vincular automaticamente a idade mínima à expectativa de vida.

Redução da estrutura do Estado: entre as medidas estão uma reforma administrativa, o corte de ministérios e cargos comissionados e a privatização de empresas estatais.

Impostos: o programa prevê o fim do IOF sobre operações financeiras, a redução gradual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e mudanças na apuração dos tributos pagos pelas empresas.

Sócios do Brasil: a proposta prevê um depósito inicial de R$ 1.000 em fundos de ações para cada brasileiro ao nascer. O recurso poderia ser sacado aos 18 anos.

3. Combate à corrupção e reforma institucional

Privilégios no serviço público: o programa propõe restringir o foro privilegiado, acabar com benefícios como férias de 60 dias, penduricalhos e supersalários e alterar regras relacionadas à aposentadoria compulsória de magistrados.

Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União: entre as propostas estão restrições a decisões monocráticas que suspendam leis, mudanças nas competências criminais do STF e regras para impedir que parentes de ministros atuem como advogados nas Cortes.

Reforma política: o plano defende a adoção do voto distrital misto, a autorização para candidaturas independentes e a extinção do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

Liberdade de expressão: o programa propõe mudanças nos crimes de injúria e difamação, a revogação do crime de desacato e limites à exclusão ou moderação de perfis em redes sociais por decisão estatal.

4. Infraestrutura, mineração e energia

Concessões e investimentos: o plano prevê ampliar a participação da iniciativa privada na gestão de ativos públicos e utilizar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para obras e investimentos.

Energia: entre as propostas estão a redução de encargos e subsídios na conta de luz e mudanças na estrutura da Petrobras e na política de preços dos combustíveis.

Mineração: o programa prevê acelerar a liberação de licenças para a prospecção de minerais estratégicos e terras raras, combater o garimpo ilegal e incentivar o aproveitamento de rejeitos de barragens.

5. Relações internacionais

Comércio exterior: o plano propõe a saída do Brasil do BRICS e a retomada do processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Mercosul: outra proposta é transformar o bloco em uma zona de livre comércio, permitindo que o Brasil negocie acordos bilaterais de forma independente.

6. Educação, saúde e desenvolvimento social

Educação: entre as propostas estão a transferência da gestão do ensino superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência e Tecnologia, parcerias com creches privadas, escolas cívico-militares e ensino domiciliar.

O plano também prevê mudanças no programa Pé-de-Meia, com a vinculação de prêmios ao desempenho dos estudantes.

Saúde: o programa propõe a criação de um prontuário eletrônico unificado, a ampliação da telessaúde e a contratação da rede privada para reduzir filas de exames e cirurgias do SUS.

Desenvolvimento social: entre as medidas estão condicionar a permanência de adultos aptos no Bolsa Família à busca por emprego ou qualificação e criar um prêmio de R$ 5 mil para famílias que ultrapassem voluntariamente a linha da pobreza.

O programa também prevê facilitar a internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua.

Propostas da chapa de Samara Martins e Raquel Brício

O programa de governo da chapa formada por Samara Martins e Raquel Brício apresenta propostas para emprego e renda, serviços públicos, tributação, direitos sociais, meio ambiente e relações internacionais.

1. Emprego, renda e trabalho

Salário mínimo: o programa propõe um aumento emergencial de 100% no salário mínimo e reajustes acima da inflação até que o valor alcance o patamar defendido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Jornada de trabalho: entre as propostas estão o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal para 30 horas, sem redução salarial.

Emprego público: o plano prevê a proibição de demissões em massa e a criação de frentes emergenciais de emprego voltadas para obras de infraestrutura, habitação e saneamento.

O programa também propõe a revogação das reformas Trabalhista e da Previdência, além do Arcabouço Fiscal, e a regulamentação do trabalho por aplicativos.

2. Dívida pública, sistema financeiro e tributação

Dívida pública: a proposta prevê a suspensão do pagamento de juros e amortizações, seguida de uma auditoria pública com participação popular.

Sistema financeiro: o programa defende a nacionalização e unificação dos bancos e do sistema financeiro, sob controle do Estado, além do fim da autonomia do Banco Central.

Impostos: entre as propostas estão a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores, a retirada de tributos sobre produtos da cesta básica e itens de higiene e a criação de impostos sobre grandes fortunas, lucros e heranças.

3. Saúde e educação

SUS: o programa propõe mudanças na gestão do sistema público de saúde, com maior presença direta do Estado, proibição da gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSS) e redução dos subsídios a planos privados.

Também prevê a fabricação estatal de medicamentos.

Educação: entre as propostas estão a destinação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública, a revogação do Novo Ensino Médio e mudanças no acesso às universidades públicas.

O programa também propõe a anistia de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

4. Direitos sociais e igualdade

Combate à corrupção: o plano prevê o confisco de bens de sonegadores e corruptos, o fim de supersalários e privilégios no serviço público e a extinção das chamadas emendas parlamentares ocultas.

Direitos das mulheres: entre as propostas estão a igualdade salarial, a ampliação de delegacias com atendimento 24 horas, a criação de uma rede pública de cuidados e a legalização do aborto no sistema público de saúde.

Juventude e direitos humanos: o programa prevê passe livre estudantil, políticas de reparação histórica, ações voltadas à população LGBTI+, fortalecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e medidas de combate ao capacitismo.

Povos indígenas e quilombolas: a proposta prevê a demarcação e titulação de terras, a revogação da tese do Marco Temporal e ações contra grileiros e garimpeiros ilegais.

5. Infraestrutura, moradia, transporte e meio ambiente

Reforma agrária e urbana: o programa propõe a expropriação de latifúndios e imóveis urbanos abandonados ou que não cumpram a função social, destinando essas áreas à reforma agrária e à habitação de interesse social.

Transporte público: entre as propostas estão a reestatização do transporte coletivo urbano e intermunicipal e a implantação gradual da Tarifa Zero.

Privatizações: o plano prevê a reversão de privatizações e concessões em setores como energia, mineração, ferrovias, portos, aeroportos e rodovias.

Meio ambiente: o programa propõe proibir agrotóxicos vetados em outros países, ampliar o combate ao desmatamento e associar ações de recuperação ambiental à criação de postos de trabalho.

6. Comunicação, cultura e relações internacionais

Comunicação: o programa propõe mudanças na estrutura de propriedade dos meios de comunicação e das plataformas digitais, incluindo a estatização de grupos privados de rádio e televisão considerados monopólios.

Memória e justiça: entre as propostas estão a revisão da interpretação da Lei de Anistia para permitir a responsabilização de torturadores e agentes da Ditadura Militar e a rejeição a anistias para atos antidemocráticos.

Relações internacionais: o programa defende a revisão de acordos considerados de submissão militar ou comercial a potências estrangeiras, o rompimento das relações diplomáticas com Israel em solidariedade à Palestina e apoio a povos atingidos por sanções internacionais.

Onde consultar os planos de governo

Os programas completos e outras informações sobre as candidaturas podem ser consultados no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor também encontra no portal do TSE informações sobre regras, prazos e o calendário das Eleições 2026.