Eduardo Bolsonaro pode ter mandato cassado, afirma Motta

O cenário político em Brasília foi agitado nesta terça-feira, com o anúncio da suspensão do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O presidente da Câmara, Hugo Motta, oficializou a decisão após o parlamentar ultrapassar o limite de faltas permitido pelo regimento interno da Casa em sessões de votação.

A ausência de Eduardo Bolsonaro na Câmara tem sido notável. O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro, alegando publicamente ser vítima de perseguição política por parte do Poder Judiciário, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Sua tentativa de exercer o mandato à distância, após o término de sua licença oficial, foi negada.

Faltas e próximos passos de Eduardo Bolsonaro

De acordo com o levantamento interno da Câmara, o deputado faltou a 56 das 71 sessões de votação realizadas ao longo de 2025, um número que excede o limite tolerado e motivou a abertura do processo.

O presidente Hugo Motta destacou que o processo seguirá as normas regimentais para garantir o direito à ampla defesa. A Mesa Diretora da Câmara será a responsável por conduzir a decisão final sobre a suspensão, concedendo ao deputado um prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa formal.

Apesar da gravidade da situação, a eventual cassação do mandato, que é a pena máxima prevista, não acarreta risco de inelegibilidade para Eduardo Bolsonaro, permitindo que ele se candidate em futuras eleições, caso o processo avance.

A decisão da Câmara sublinha a obrigatoriedade da presença física dos parlamentares para o exercício pleno do mandato e reforça a fiscalização sobre a assiduidade dos membros do Congresso em momentos cruciais de votação.