Eduardo Bolsonaro assume liderança da minoria na Câmara dos Deputados

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assumiu, a partir desta terça-feira (16), a liderança da minoria na Câmara dos Deputados, após permanecer nos Estados Unidos desde março deste ano. A mudança no comando foi divulgada por seus aliados e é vista como uma estratégia para proteger seu mandato diante de possíveis riscos de perda de cargo.

Com a nova posição, Eduardo não terá mais a obrigatoriedade de justificar suas ausências na Casa. O cargo anteriormente ocupado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi deixado por ela em uma coletiva realizada nesta mesma tarde.

A decisão que permite tal flexibilidade nas ausências é baseada em um entendimento estabelecido em 2015, durante a presidência de Eduardo Cunha, que garante que líderes partidários e membros da Mesa Diretora podem ser dispensados de justificar faltas. Em uma sessão em março daquele ano, ficou definido que as ausências dos líderes seriam consideradas justificadas.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), informou que De Toni foi nomeada como a primeira vice-líder da minoria, permitindo-lhe representar Eduardo em casos de sua ausência no plenário. Ele afirmou ainda que essa decisão está respaldada pelo Regimento Interno da Casa e já foi discutida com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Para os deputados que não ocupam cargos de liderança, as justificativas para faltas são restritas a situações específicas, como missões autorizadas, doenças comprovadas por atestados médicos e licenças familiares. Desde 20 de julho, Eduardo tem acumulado faltas sem justificativas, o que poderia comprometer seu mandato caso ultrapasse um terço das sessões não comparecidas.

No mês de março, ele solicitou um afastamento temporário de 120 dias por “interesses pessoais”, além de dois dias para tratamento de saúde. Eduardo já havia feito um pedido formal para atuar remotamente como deputado, mas ainda aguarda uma resposta do presidente da Câmara.

Exercer a função de líder traz diversas responsabilidades que exigem presença ativa na Casa. Os líderes devem participar do colégio de líderes e comunicar as diretrizes para suas bancadas.

No documento apresentado para o trabalho remoto, o deputado mencionou estar nos Estados Unidos devido a “perseguições políticas” e fez referência ao período da pandemia de covid-19, quando muitos parlamentares conseguiram desempenhar suas funções à distância.

A função dos líderes na Câmara é crucial durante as votações, onde devem expressar as posições dos grupos que representam, seja na defesa dos interesses do governo ou na oposição. Além disso, fazem parte do colégio de líderes responsável por decidir quais propostas serão debatidas e votadas no plenário. Os líderes também orientam seus colegas sobre como votar e gerenciam os tempos de fala durante as comunicações parlamentares.