Dra. Anny sugere biometria para proteger recém-nascidos

A segurança nos primeiros dias de vida dos bebês e a tranquilidade das famílias sulsancaetanenses ganharam protagonismo nos debates da gestão pública municipal. A vereadora Dra. Anny (PL) apresentou uma indicação oficial direcionada à Secretaria Municipal de Saúde (Sesaud) solicitando a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um sistema de identificação biométrica de recém-nascidos, vinculado diretamente aos registros biométricos de suas mães.

A medida proposta pela parlamentar abrange a maternidade municipal de São Caetano do Sul, sediada no Hospital Municipal Euryclides de Jesus Zerbini. O projeto prevê também avaliar uma cooperação estratégica com o Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ainda nas instalações do próprio hospital, logo após o parto.

Tecnologia preventiva contra erros e trocas em maternidades

De acordo com a justificativa apresentada no documento parlamentar, a identificação precisa e incontestável do recém-nascido e da parturiente constitui um pilar indispensável na rotina dos cuidados de segurança da saúde materno-infantil. A iniciativa busca introduzir ferramentas de última geração para blindar os procedimentos internos da maternidade municipal.

“A indicação propõe avaliar a utilização de tecnologia biométrica como recurso complementar aos procedimentos da maternidade municipal, para prevenir erros de identificação, trocas e subtrações de recém-nascidos, contribuindo para a proteção da identidade desde o nascimento”, justificou a vereadora Dra. Anny.

A proposta estruturada pela parlamentar prevê o aprimoramento tecnológico das rotinas hospitalares por meio da captura digital das impressões digitais ou plantas dos bebês, associada aos dados biográficos e biométricos da mãe no momento da internação. O protocolo exige uma conferência rigorosa antes da alta hospitalar para garantir que o recém-nascido seja entregue à sua mãe biológica com total margem de certeza.

Dra. Anny defende checagem biométrica no processo de alta

A verificação minuciosa no encerramento da internação é um dos pontos centrais apontados na proposta formulada por Dra. Anny. O objetivo é criar uma camada adicional de proteção que impeça qualquer equívoco administrativo ou operatório durante a permanência no ambiente da maternidade.

“A finalidade é verificar a correspondência de cada pessoa com seus próprios registros e preservar a associação estabelecida no atendimento, mediante adequada verificação inicial da identidade da parturiente”, acrescentou a vereadora.

Auxílio no combate ao desaparecimento de crianças

Além dos benefícios diretos para a segurança dentro do ambiente hospitalar, o projeto de autoria de Dra. Anny ressalta o alcance social da medida a longo prazo. Os registros biométricos colhidos nas primeiras horas de vida poderão compor bases de dados seguras para auxiliar na identificação de crianças localizadas em eventuais situações de desaparecimento ou vulnerabilidade.

Para que essa busca seja eficaz, os registros deverão apresentar qualidade técnica suficiente e estar acessíveis às autoridades policiais e judiciais competentes, sempre em conformidade com as diretrizes da legislação de proteção de dados pessoais vigente.

Ao finalizar a apresentação da indicação, a vereadora Dra. Anny destacou que a proposta visa aperfeiçoar a assistência em São Caetano do Sul com total responsabilidade fiscal e operacional.

“A decisão sobre eventual implantação deverá considerar as necessidades da maternidade, a segurança dos recém-nascidos e de suas mães e a viabilidade de cooperação com os órgãos estaduais competentes”, concluiu a vereadora.