Disputa por terras no interior de SP opõe setor de celulose e produtores de cana

O avanço de empresas do setor de celulose sobre áreas rurais no interior de São Paulo está provocando atritos com produtores locais de cana-de-açúcar.

A principal queixa parte da Ascana (Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê), que acusa companhias associadas à Bracell, uma gigante global do setor, de adquirir grandes extensões de terra de forma supostamente irregular, sem autorização do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ou do Congresso Nacional, como exigido pela legislação para grupos estrangeiros.

Segundo levantamento da associação, essas empresas já compraram terrenos em 28 municípios paulistas, ultrapassando 10% da área territorial em cinco deles, destaque para o município de Oriente, onde a ocupação chega a 32%. No total, estima-se que quase 100 mil hectares estejam sob controle de empresas ligadas à Bracell.

Empresas negam irregularidades e destacam controle brasileiro

A principal compradora dos terrenos é a Turvinho Participações Ltda., subsidiária da Estrela SSC Holding S.A., que afirma ser controlada majoritariamente por brasileiros. Em nota, a Turvinho declarou que atua conforme a legislação vigente, inclusive com base em parecer da Advocacia-Geral da União que, desde 2010, restringe a aquisição de terras por estrangeiros.

A empresa sustenta que seu foco é o arrendamento e a compra de áreas destinadas ao reflorestamento com eucalipto e ao fornecimento de matéria-prima para a indústria de papel e celulose.

Apesar das explicações, a Ascana apresentou nova representação ao Incra no fim de abril, solicitando que sejam invalidadas aquisições feitas sem autorização e que novas compras sejam vetadas sem aprovação prévia. A associação reforça que a presença massiva de grupos internacionais no controle de terras brasileiras representa risco à segurança alimentar e à soberania nacional.

Imbróglio jurídico se estende ao Supremo Tribunal Federal

Essa não é a primeira vez que o tema chega ao Judiciário. A Ascana já havia acionado a Justiça em 2022, e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda avalia em qual instância o processo deve tramitar. No novo processo, a associação aponta que aportes financeiros da Bracell em suas subsidiárias superam R$ 470 milhões, o que reforçaria o controle estrangeiro.

Em paralelo, uma outra disputa envolvendo a compra da Eldorado Celulose pela Paper Excellence, grupo ligado a capitais canadenses, malaios e indonésios, também foi alvo de contestação pelo Incra. O caso terminou com um acordo, em maio, para a recompra da empresa pela brasileira J&F.

Até o momento, o Incra ainda não se pronunciou oficialmente sobre o novo pedido da Ascana envolvendo a Bracell.