Decretada a prisão preventiva de Átila Jacomussi

O desembargador Mauricio Kato do TRF (Tribunal Regional Federal) decretou a prisão preventiva do prefeito de Mauá, Átila César Monteiro Jacomussi (PSB), nesta sexta-feira (11). Também foram presos o secretário de Governo e Transportes de Mauá, João Eduardo Gaspar (PCdoB), e o prefeito de Mongaguá, no litoral paulista, Artur Parada (PSDB). O desembargador manteve a prisão dos dois convertendo a temporária em preventiva.

Os três foram presos em flagrante após a PF encontrar uma grande quantidade de dinheiro em suas residências. Na casa de Atila foram encontrados R$ 87 mil em espécie e na casa do seu secretário, João Gaspar, a polícia encontrou mais R$ 588 mil. Na residência de Artur Parada, prefeito de Mongaguá, foram encontrados R$ 5,3 milhões.

Segundo a PF, grupos criminosos agiam contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações que usavam recursos federais. Esses contratos eram feitos para fornecer merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços a escolas municipais, formando a chamada “Máfia da Merenda”

“O que é chocante foram os registros na inexecução contratual da merenda escolar. Nós tivemos registro, ao longo destes anos, do fornecimento de lanche para uma criança de uma bolacha maisena com leite diluído, suco substituindo o leite”, desabafa a delegada Melissa Maximino Pastor.

Com propostas de financiamento de campanhas eleitorais políticos eram procurados e a moeda de troca era, se eleitos, a terceirização da merenda escolar. Editais eram elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que beneficiavam os interessados e direcionavam a disputa. Na contratação, também eram formalizados vários aditamentos ilegais, como meio de garantir lucro às contratadas. Em troca das fraudes, lobistas negociavam propina para agentes públicos.

Os investigados devem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.