De Olho na Validade: Fiscais do Procon de Santo André encontram produtos vencidos em supermercados

A maioria das empresas do setor supermercadista de Santo André participa da campanha De Olho na Validade, em vigor desde 1º de outubro deste ano. No entanto, há lugares em que o acordo não está sendo cumprido. O alerta é do Procon de Santo André, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Durante operação na última semana de outubro, fiscais do Procon encontraram em um mercado e um hipermercado, que adotaram a iniciativa, produtos vencidos como sardinha congelada, nozes e panetone. As empresas foram multadas e orientadas a retirar das gôndolas todas as mercadorias indevidas para o consumo. “É um desrespeito. Mesmo após o início da campanha, o consumidor continua encontrando nas prateleiras produtos com validade vencida. O fato demonstra a falta de qualidade do estabelecimento que deveria primar pela excelência dos seus serviços. Os produtos vencidos e estragados podem causar riscos à saúde do cliente, principalmente intoxicação alimentar”, enfatiza Ana Paula Satcheki, diretora do órgão.

Campanha

A campanha De Olho na Validade é uma medida educativa e tem como meta incentivar o controle de produtos vencidos nas gôndolas por parte dos supermercados e dos consumidores.

Por meio da iniciativa, o consumidor que encontrar qualquer produto vencido receberá, gratuitamente, o mesmo produto dentro da validade, antes de passar pelo caixa. Se a loja não tiver a mesma mercadoria, deverá fornecer um produto similar, de igual valor. Se não houver similar, o cliente poderá escolher um produto na mesma seção (do produto vencido). Se, por acaso, o valor do produto escolhido pelo consumidor for superior ao valor do produto vencido, ele arcará com a diferença. “É mais um incentivo para os consumidores completarem seus hábitos de pesquisa. O cliente que encontrar produtos vencidos só ganhará. Se ele encontrar dez tipos de mercadorias com prazo de validade ultrapassado, terá direito a dez do mesmo tipo de graça”, ressalta Ana Paula.

A diretora relembrou que, mesmo antes da campanha, a pessoa que adquirisse um produto com validade vencida já teria direito à troca por outro ou ressarcimento, conforme artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.

A campanha De Olho na Validade é uma iniciativa da Associação Paulista de Supermercados (Apas), em parceria com o Procon da capital, ao qual o Procon de Santo André é conveniado.