#DáPraResolver leva ajuda jurídica gratuita a Santo André

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo organiza mutirão de serviços essenciais no Espelho D'Água com 100 vagas limitadas.

Crédito: Divulgação/DPE-SP

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) confirmou uma nova edição do mutirão #DáPraResolver. O projeto desembarca no município de Santo André no dia 11 de abril. Moradores terão acesso direto a serviços de renegociação de dívidas e orientação jurídica gratuita.

A estrutura ocupará o Espelho D’Água, localizado no complexo do Paço Municipal, na Av. José Caballero, 12. O atendimento ocorre das 9h às 13h. Especialistas conduzirão os trabalhos práticos para garantir acordos justos e esclarecer direitos básicos do consumidor paulista.

A fase de pré-inscrições já começou e restringe o acesso a 100 vagas. Os interessados precisam realizar o cadastro antecipado pelo sistema oficial da DPE-SP. A alta demanda por resoluções financeiras exige agilidade de quem busca atendimento.

O que o #DáPraResolver oferece à população

O evento concentra concessionárias e órgãos estaduais em um único endereço. Parceiros de peso formam a rede de apoio ao cidadão. A operação conjunta corta o tempo de espera habitual dos fóruns e agências.

As instituições confirmadas para solucionar as demandas incluem:

  • Sabesp e Enel para tarifas sociais e religações de serviços;
  • Procon-SP e Arsesp na defesa rigorosa do consumidor;
  • CDHU e Sebrae no suporte focado em habitação e empreendedorismo.

A Prefeitura de Santo André reforça a operação do mutirão com sua estrutura local. A integração entre as esferas estadual e municipal acelera a resolução de problemas crônicos. A Secretaria de Assistência Social fará a atualização do CadÚnico, garantindo também a presença de assistentes sociais e psicólogos.

Trabalhadores em busca de recolocação encontram suporte direcionado. A Secretaria do Trabalho emitirá carteiras profissionais e conectará candidatos a vagas abertas. A EMHAP assume integralmente as demandas referentes à habitação popular na região do ABC.

A iniciativa integra educação em direitos e atendimento direto para consolidar a missão constitucional de promover o acesso à Justiça e à cidadania plena.

Expansão estadual do #DáPraResolver

A proposta central do #DáPraResolver rompe a burocracia tradicional. Profissionais analisam casos práticos de cobranças abusivas e questionamentos sobre contas de alto consumo d’água ou luz. Eles verificam a prescrição de dívidas antigas, bloqueando cobranças irregulares que penalizam o trabalhador.

As ações saem dos gabinetes e alcançam os bairros sistematicamente aos sábados. A DPE-SP definiu um roteiro anual focado em descentralizar a assistência jurídica paulista.

Veja as próximas cidades confirmadas para receber a estrutura itinerante:

  • 09/05/2026 – Campinas
  • 27/06/2026 – Osasco
  • 25/07/2026 – Avaré
  • 01/08/2026 – Ribeirão Preto
  • 12/09/2026 – Praia Grande
  • 10/10/2026 – Mogi das Cruzes
  • 07/11/2026 – Araraquara
  • 05/12/2026 – Guarulhos

O planejamento estratégico contínuo transforma a relação entre o Estado e a população em situação de vulnerabilidade. Cada etapa do #DáPraResolver comprova que a intervenção técnica qualificada previne litígios judiciais prolongados e devolve a dignidade financeira aos cidadãos.

  • Publicado: 02/04/2026 08:25
  • Alterado: 02/04/2026 08:25
  • Autor: Thiago Antunes
  • Fonte: DPE-SP