Cravinhos e Lindemberg deixam os presídios para a saída temporária de Natal e Ano Novo

A partir desta segunda-feira, 23 de dezembro, e se estendendo até o dia 3 de janeiro, cerca de 3.400 detentos que cumprem pena no Vale do Paraíba, especialmente aqueles do complexo prisional de Tremembé, serão liberados para a saída temporária durante as festividades de Natal e Ano Novo.

Entre os beneficiados estão alguns indivíduos envolvidos em casos de grande notoriedade nacional, como Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves. Estes detentos poderão passar 11 dias fora do sistema prisional, com retorno programado para o dia 3 de janeiro de 2025.

O Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, será o local com o maior número de saídas, totalizando 2.440 presos. Na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, também em Tremembé, 117 detentos, incluindo Cravinhos e Alves, também estão entre os autorizados a deixar as instalações prisionais.

Em contraste, figuras como o ex-jogador Robinho e o empresário Fernando Sastre não têm direito ao benefício da saída temporária e permanecerão encarcerados durante as festividades.

As saídas temporárias são uma estratégia adotada pelo sistema penitenciário com a finalidade de promover a ressocialização dos presos e fortalecer os laços destes com suas comunidades. De acordo com as diretrizes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), são previstas quatro saídas anuais: março, junho, setembro e dezembro. Cada uma delas tem um cronograma específico que normalmente inicia na terça-feira da terceira semana do mês e se conclui na segunda-feira seguinte. Contudo, a saída correspondente ao mês de dezembro abrange um período mais longo.

As datas das saídas temporárias deste ano foram estabelecidas conforme segue:

• 1ª saída: de 12 a 18 de março
• 2ª saída: de 11 a 17 de junho
• 3ª saída: de 17 a 23 de setembro
• 4ª saída: de 23 de dezembro a 3 de janeiro

No final de maio, o Congresso Nacional decidiu revogar vetos do presidente Lula que buscavam eliminar a possibilidade das saídas temporárias em datas comemorativas. Apesar disso, o TJ-SP optou por manter as saídas do segundo e terceiro trimestres deste ano; ainda resta definir o status da saída do final do ano.

É importante ressaltar que somente os detentos em regime semiaberto podem participar das saídas temporárias. Para obter esse benefício, é necessário ter cumprido um mínimo da pena – um sexto para réus primários e um quarto para reincidentes – além de apresentar bom comportamento dentro da unidade prisional. Detentos que tenham cometido infrações leves ou médias devem passar por um processo reabilitação antes que possam ser considerados para a saída temporária.

A Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado é reconhecida por abrigar presos envolvidos em crimes com ampla cobertura da mídia. Lindemberg Alves foi condenado por homicídio após manter sua ex-namorada Eloá Pimentel em cárcere privado e assassiná-la em uma situação trágica que se prolongou por mais de 100 horas. Cristian Cravinhos, por sua vez, foi condenado pela participação no crime que vitimou o casal Richthofen.