COP30: Lula sanciona lei que torna Belém capital do Brasil durante evento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), a lei que estabelece Belém (PA) como a capital federal temporária do Brasil. A mudança, anunciada pela Casa Civil, ocorrerá especificamente durante a realização da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025.

A medida transfere simbolicamente a sede do governo para a capital paraense, que sediará o mais importante evento climático do planeta.

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A importância simbólica da COP30 em Belém

A decisão, que já havia recebido o aval do Congresso Nacional, tem um forte caráter simbólico. O objetivo é destacar a relevância global do evento climático e sublinhar o compromisso do Brasil com a agenda ambiental. A COP30 colocará a Amazônia no centro das discussões mundiais sobre o clima.

Durante o período da conferência, agendado para 11 a 21 de novembro de 2025, todos os atos oficiais da presidência, ministros e outras autoridades serão formalmente registrados como “ocorridos em Belém”. Esta medida reforça o status do evento no contexto nacional e o protagonismo que a COP30 terá.

O maior evento da ONU desde a Rio-92

A expectativa para a COP30 em Belém é monumental. A organização espera receber mais de 60 mil participantes, incluindo líderes globais, delegações governamentais e representantes da sociedade civil de todo o mundo.

Este encontro é considerado o maior evento internacional sediado pelo Brasil promovido pela ONU desde a histórica Conferência do Rio de Janeiro em 1992 (Rio-92). A realização da COP30 em solo amazônico define um novo marco para o país nos debates sobre sustentabilidade e proteção ambiental. O sucesso da COP30 é visto como vital para a diplomacia climática brasileira.