Contas públicas registram déficit de R$ 56,1 bilhões em maio

O Banco Central registrou um déficit primário de R$ 56,1 bilhões nas contas públicas brasileiras durante o mês de maio. O resultado negativo elevou a dívida do setor consolidado para 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 10,62 trilhões. O patamar de endividamento atinge o maior nível desde maio de 2021.

O balanço atual representa uma piora expressiva na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O governo havia contabilizado um déficit de R$ 33,7 bilhões naquele período. Apenas o governo federal contribuiu com um resultado negativo de R$ 55,2 bilhões no mês recém-analisado.

Os estados e municípios apresentaram perdas de R$ 1,2 bilhão. As empresas estatais registraram um leve superávit de R$ 273 milhões. O cálculo primário exclui as despesas com o pagamento de juros da dívida pública.

Impacto nas contas públicas no acumulado do ano

O desequilíbrio afeta diretamente as contas públicas no balanço dos cinco primeiros meses. O déficit acumulado soma R$ 24,9 bilhões, o equivalente a 0,45% do PIB. O mesmo período do ano passado apresentava um superávit de R$ 69,1 bilhões.

A Secretaria do Tesouro Nacional atribui parte da deterioração à antecipação no pagamento de precatórios. A legislação atual autoriza o governo a descontar até R$ 63,5 bilhões dessas sentenças judiciais para efeitos de cumprimento da meta fiscal.

“A expansão acelerada da dívida sinaliza que as regras fiscais atuais ficarão insustentáveis sem um corte robusto de gastos estruturais”, alertam analistas de contas nacionais de instituições financeiras.

Despesas com juros e a visão do FMI

A incorporação dos juros da dívida amplia o buraco nas finanças do país. O déficit nominal alcançou R$ 163,7 bilhões apenas em maio. O acumulado de doze meses registra perdas de R$ 1,26 trilhão, fortemente pressionado pela taxa Selic estagnada em 14,25% ao ano.

O monitoramento das contas públicas sob a métrica do Fundo Monetário Internacional (FMI) apresenta um cenário ainda mais restritivo. A instituição internacional calcula o endividamento brasileiro na marca de 94,3% do PIB em abril.

O formato metodológico do FMI engloba os títulos públicos presentes na carteira do Banco Central. A proporção atual supera a média de países da América do Sul, de nações emergentes globais e da própria Zona do Euro.

Projeções para a dívida e o arcabouço fiscal

A gestão federal aprovou o arcabouço fiscal em 2023 com a premissa de conter o endividamento estatal. O mecanismo impõe que a despesa não pode crescer acima de 70% do aumento da arrecadação e limita a alta real dos gastos a 2,5% anuais.

Instituições financeiras projetam que a dívida bruta brasileira pode romper a barreira de 100% do PIB até 2035 sob o conceito nacional. A reversão da trajetória de alta e o alívio na pressão dos juros dependem de ajustes rigorosos nas contas públicas ao longo das próximas gestões.