CFM proíbe anestesia em tatuagens

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu proibir a utilização de qualquer tipo de anestesia durante a realização de tatuagens, independentemente da área do corpo ou do tamanho do desenho. A determinação inclui tanto anestesia geral quanto local, além da sedação.

A nova resolução, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 28, permite que a anestesia seja utilizada apenas em situações específicas, como em procedimentos médicos destinados à reconstrução, incluindo a pigmentação da aréola mamária em mulheres que se submeteram à mastectomia após o tratamento de câncer de mama.

Nesses casos excepcionais, o CFM estipula que o procedimento deve ocorrer em ambientes adequados para saúde, com infraestrutura necessária, que inclua avaliação pré-anestésica e monitoramento contínuo, além de equipamentos de suporte à vida e uma equipe treinada para lidar com possíveis complicações.

A decisão surge em resposta ao aumento do envolvimento de médicos, especialmente anestesiologistas, na administração de anestésicos para facilitar a realização de tatuagens extensas ou em áreas sensíveis. De acordo com Diogo Sampaio, conselheiro e relator da medida, essa prática levanta preocupações sobre a segurança dos pacientes e a saúde pública. “Não há evidências claras que garantam a segurança dos pacientes nessa situação”, enfatiza Sampaio.

Ele ainda ressalta que o uso de anestesia em procedimentos estéticos não terapêuticos apresenta riscos intrínsecos e contraria uma avaliação cuidadosa da relação risco-benefício. Sampaio também destaca que os estúdios de tatuagem não possuem as condições mínimas necessárias para realizar práticas anestésicas com segurança.

Anestesia em tatuagens

A decisão do CFM foi bem recebida pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que publicou uma nota reafirmando que o emprego de técnicas anestésicas, mesmo em contextos considerados simples ou estéticos, envolve riscos que requerem preparação adequada e protocolos rigorosos de segurança.

Para garantir a segurança do paciente, a SBA defende a necessidade de uma avaliação pré-anestésica detalhada e um consentimento esclarecido, onde o paciente deve ser informado sobre os potenciais riscos e benefícios do procedimento. O ato deve ser realizado em um ambiente devidamente estruturado e equipado para monitoramento e apoio à vida.