Catadores recebem R$ 162 mi em decretos assinados por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou, nesta sexta-feira (19), a 12ª edição da Expocatadores em São Paulo, reafirmando o compromisso do Estado com a dignidade dos profissionais da reciclagem. O evento, que tradicionalmente marca o Natal dos catadores e catadoras, foi palco para a assinatura de um robusto pacote de medidas que somam R$ 162 milhões em investimentos. O foco é transformar a coleta de resíduos em uma indústria estruturada, inclusiva e tecnologicamente avançada.

Entre as principais medidas, destaca-se a criação do Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep). Inspirado no modelo de sucesso do Pronaf, o programa nasce com um aporte inicial de R$ 10 milhões da Caixa Econômica Federal para oferecer suporte técnico e financeiro às cooperativas, visando a erradicação humanizada dos lixões.

Digitalização e o “Uber da Reciclagem”

A modernização do setor ganhou um aliado estratégico com o anúncio do Cataki.gov. Segundo o ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), a ferramenta será lançada em 2026 para conectar geradores de resíduos diretamente aos catadores autônomos. “O potencial de ampliar a reciclagem e gerar renda para quem hoje vê o material ser enterrado em aterros é gigantesco”, pontuou Boulos.

Além do aplicativo, a nova Plataforma Caixa de Ativos de Sustentabilidade permitirá que o trabalho de coleta seja convertido em certificados de crédito de reciclagem (CCRLR). Essa ferramenta garante que os trabalhadores sejam devidamente monetizados pela logística reversa, utilizando tecnologia para dar transparência e valor de mercado ao serviço ambiental prestado.

Economia Solidária e Circularidade

O presidente Lula também regulamentou a Política Nacional de Economia Solidária (PNES), que leva o nome de Paul Singer. A medida institui o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), integrando esforços entre governos e sociedade civil para monitorar a geração de renda e a autogestão nas cooperativas.

Outro avanço significativo foi a nova regra para destinação de bens móveis da administração pública federal. Agora, equipamentos e móveis inservíveis não serão simplesmente descartados, mas reinseridos na economia circular por meio de consertos e doações, priorizando o reaproveitamento antes do descarte final.

Investimentos e Apoio ao Rio Grande do Sul

O BNDES reforçou o programa Novo Cataforte com mais R$ 10 milhões, ampliando o apoio às redes de cooperativas. Além disso, um acordo de R$ 2 milhões foi assinado especificamente para apoiar a recuperação de associações de catadores afetadas pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, contemplando cidades como Canoas e Novo Hamburgo.

“Nós chegamos ao final do terceiro ano de mandato com a maior política de inclusão social que esse país já conheceu”, afirmou o presidente Lula, destacando que os catadores devem ser tratados com o mesmo respeito dedicado aos grandes empresários, dada a relevância ambiental de seu ofício.

Ao final do evento, Roberto Rocha, presidente da Ancat, expressou a gratidão do movimento: “O reconhecimento do nosso trabalho no centro da circularidade mostra que todos somos importantes para o meio ambiente do nosso país”.