Cargos extintos ainda garantem altos salários no Congresso Nacional

Mesmo com funções consideradas ultrapassadas, ao menos 224 servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal continuam ocupando cargos em extinção, com salários que chegam a R$ 32 mil mensais, valor comparável ao de um auditor da Receita Federal.

Profissões do passado, salários do presente

Boa parte desses profissionais ingressou no serviço público há mais de 25 anos, em uma época em que os concursos ofereciam estabilidade vitalícia. Cargos como operador de máquinas e agente de encadernação foram mantidos por servidores concursados, embora hoje sejam ocupações geralmente terceirizadas.

Dados do portal da transparência mostram que, mesmo com funções oficialmente extintas, os servidores permanecem ativos e com vencimentos expressivos. Apenas na Câmara, 83 operadores de máquinas seguem lotados, alguns com salários de R$ 23 mil.

Tanto a Câmara quanto o Senado afirmam que esses servidores podem ser alocados em diferentes áreas administrativas, desempenhando funções variadas, muitas vezes, distintas da atribuição original da carreira.

No Senado, sete carreiras continuam ocupadas apesar do processo de extinção, incluindo técnicos de edificações e auxiliares de processos gráficos, que podem receber até R$ 25 mil por mês.

Estrutura lenta e sem flexibilidade

Especialistas apontam que a lentidão na reformulação da estrutura de cargos públicos contribui para a manutenção de funções desatualizadas. O professor Bruno Carazza, da Fundação Dom Cabral, destaca que a estrutura do setor público demora a se ajustar às novas demandas tecnológicas.

Ele observa que o fenômeno não é exclusivo do Legislativo, no Executivo federal, há cerca de 10 mil servidores em cargos já considerados obsoletos, como datilógrafos.

A professora Vera Monteiro, da FGV, alerta para a dificuldade de adaptação no setor público, sugerindo que a adoção de regimes contratuais mais flexíveis, como o celetista, poderia facilitar a renovação de quadros. Ela também critica a uniformidade da tabela remuneratória, que equipara funções muito distintas entre si.

Enquanto não há mudanças, profissionais em funções como assistente de plenário e portaria, cargos técnicos também em processo de extinção, chegam a receber os mesmos salários que cargos estratégicos, como os de técnicos legislativos.

Esse cenário, segundo especialistas, é reflexo do poder de barganha dos servidores do Legislativo, dada sua proximidade com os centros de decisão política e orçamentária.