Câmara de SCS aprova orçamento de R$ 2,74 bi para 2026

A Câmara Municipal de São Caetano do Sul deu um passo crucial em direção à definição do orçamento público para o próximo ano. Em votação de primeiro turno realizada nesta terça-feira, 11 de novembro, o Legislativo aprovou o Projeto de Lei de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. Este projeto é o que dará origem à Lei Orçamentária Anual (LOA), a peça-chave na gestão financeira da cidade.

De acordo com a matéria aprovada, o orçamento estimado para o exercício de 2026 alcança o valor de R$ 2,74 bilhões. Este montante abrange tanto a Administração Direta quanto a Indireta, incluindo autarquias e fundações, refletindo a magnitude dos investimentos e custeios planejados para o município.

Aumento de 5% e o equilíbrio da arrecadação

A discussão em plenário revelou otimismo por parte dos parlamentares, especialmente no que tange ao crescimento da arrecadação municipal. O vereador Cicinho Moreira (PL), que preside a importante Comissão de Finanças e Orçamento da Casa e emitiu parecer favorável ao projeto, destacou o aumento no valor total da peça orçamentária.

“Nós tivemos um acréscimo do orçamento de 2026 em relação à peça orçamentária vigente, a de 2025, de mais de 5% de aumento”, afirmou Moreira. Para o presidente da Comissão, esse crescimento percentual é um indicativo claro de solidez. “Isso mostra o equilíbrio em nossa arrecadação”, pontuou, ressaltando a saúde financeira de São Caetano do Sul.

Essa estabilidade na previsão orçamentária é vital, pois permite que a administração pública mantenha serviços essenciais e planeje novas obras sem comprometer o equilíbrio fiscal.

Continuidade e manutenção: o foco do Governo no Novo Orçamento

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 não apenas prevê um aumento de recursos, mas também sinaliza a manutenção de um padrão administrativo já estabelecido. O vereador César Oliva (PSD), líder do Governo na Casa, foi um dos defensores do projeto, enfatizando a coerência com as gestões anteriores.

Oliva destacou que o novo orçamento segue a mesma linha de atuação, buscando aprimorar o que já está em funcionamento. “Basicamente, essa peça orçamentária mantém muito o padrão do ano passado, com algumas nuances”, explicou o parlamentar. A diretriz central, segundo o líder governista, é clara:

• Manutenção: Garantir a continuidade dos serviços e projetos que têm sido executados na cidade.
• Melhoria Contínua: Onde houver possibilidade, buscar aumentar e melhorar a eficiência e eficácia dos gastos públicos.

Essa abordagem visa evitar rupturas em áreas sensíveis como saúde, educação e infraestrutura, garantindo que o acréscimo de recursos seja utilizado de forma estratégica para potencializar os resultados. A meta é que o novo orçamento sirva como ferramenta de aprimoramento, e não apenas de sustentação.

Próximos passos: abertura para emendas e votação final

Com a aprovação em primeiro turno garantida, o processo legislativo segue para a fase de participação dos vereadores. A Comissão de Finanças e Orçamento agora aguarda o recebimento de emendas à matéria.

Os parlamentares terão um prazo de dois dias para apresentar suas propostas de modificação ao texto, as quais devem ser entregues diretamente ao presidente da Comissão, vereador Cicinho Moreira. A possibilidade de emendas é um mecanismo democrático essencial que permite aos vereadores sugerir realocação de recursos e inclusão de programas específicos, ajustando o orçamento para atender a demandas mais pontuais de suas bases e da comunidade. Após a análise e votação das emendas, a peça orçamentária será levada a segundo e último turno de votação, consolidando a LOA de 2026.