Câmara Municipal de São Caetano recebe Selo Ouro

A Câmara Municipal de São Caetano do Sul recebeu o Selo Ouro no Radar da Transparência Pública, certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) a órgãos que cumprem integralmente os critérios essenciais e alcançam índice de transparência ativa entre 85% e 94%.

Em 2025, a Câmara Municipal de São Caetano atingiu nota de 89,36%, consolidando-se como a instituição mais transparente entre as Câmaras da região. O desempenho representa um avanço expressivo de 100,58% em relação a 2024, quando a pontuação foi de 44,55%. O resultado posiciona o Legislativo municipal na faixa de excelência do selo, evidenciando o cumprimento rigoroso dos requisitos obrigatórios e o elevado padrão na divulgação de informações públicas.

Câmara Municipal de São Caetano lidera transparência na região

O reconhecimento reforça o protagonismo da Câmara Municipal de São Caetano no cenário regional. A certificação é destinada a órgãos que demonstram alto nível de transparência ativa, garantindo acesso claro, atualizado e detalhado às informações de interesse público.

O salto no índice, praticamente dobrando a pontuação em um ano, reflete uma reestruturação administrativa e a adoção de práticas voltadas ao fortalecimento dos mecanismos de controle social. A evolução no desempenho evidencia o alinhamento da Casa às diretrizes nacionais de governança e publicidade dos atos oficiais.

Avanço de mais de 100% em um ano

O crescimento de 100,58% na nota da Câmara Municipal de São Caetano entre 2024 e 2025 demonstra um avanço técnico consistente. A melhora de 44,55% para 89,36% indica a ampliação do cumprimento dos critérios exigidos pelo PNTP, especialmente no que diz respeito à transparência ativa — quando as informações são disponibilizadas espontaneamente ao cidadão, sem necessidade de solicitação formal.

A certificação confirma que a estrutura administrativa passou a atender, de forma integral, os requisitos essenciais avaliados pelo programa, consolidando um padrão elevado na gestão das informações públicas.

Gestão atribui conquista ao trabalho técnico integrado

O presidente da Câmara, Doutor Seraphim (PL), celebrou o resultado e destacou o empenho conjunto da equipe técnica e dos parlamentares.

“Este Selo Ouro demonstra que a transparência vai além de uma exigência legal, é um compromisso diário da nossa gestão. Dobrar a pontuação em um ano reflete o esforço conjunto de servidores e parlamentares, que priorizam a administração responsável dos recursos públicos e mantêm as portas abertas à população”, afirmou.

Segundo a presidência, a Câmara Municipal de São Caetano implementou ao longo de 2025 medidas de austeridade administrativa, incluindo a devolução recorde de recursos à Prefeitura. A iniciativa reforça a correlação entre eficiência na gestão orçamentária e prestação de contas à sociedade.

Transparência como pilar da governança

Para a direção do Legislativo, a certificação obtida pela Câmara Municipal de São Caetano confirma o compromisso institucional com o direito à informação e com o fortalecimento da confiança pública.

“A transparência fortalece a confiança da população nas instituições. Essa certificação confirma que São Caetano do Sul segue na vanguarda, não apenas no desenvolvimento econômico e social, mas também na qualidade da governança e no respeito ao direito à informação”, concluiu o presidente.

Com o Selo Ouro, a Câmara Municipal de São Caetano consolida-se como referência regional em transparência pública, ampliando o padrão de governança e reafirmando o compromisso com a publicidade dos atos administrativos e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.