Câmara debate Orçamento de São Bernardo para 2012

Em audiência pública do Orçamento 2012, realizada pela Comissão Mista da Câmara Municipal de São Bernardo nesta terça-feira (29/11), no Teatro Cacilda Becker, foram apresentados os destinos dos recursos arrecadados pelo município. Estimada em R$ 3,7 bilhões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende verbas da Administração direta e indireta, sendo R$ 3,3 bilhões diretos do Tesouro Municipal.

Com a presença de secretários e técnicos do governo, munícipes e entidades sociais, a proposta da Lei Orçamentária prevê um índice 5% superior em relação ao orçamento de 2011. A Saúde é a área que mais receberá investimentos (R$ 806,9 milhões), seguida da Educação (R$ 656,7 milhões), Urbanismo (R$ 547 milhões), Transporte (R$ 338,4 milhões) e Administração (R$ 259,9 milhões).

A LOA foi apresentada em 7/10, em audiência publica, no Paço Municipal, e em 11/10, protocolada na Câmara de São Bernardo. Durante a apresentação da proposta aos vereadores, o chefe do Executivo destacou a importância do Plano Plurianual (PPA) Participativo na definição dos investimentos públicos a serem efetuados em 2012.

Na ocasião, a Comissão Mista, formada por oito vereadores líderes de partidos, debateu a proposta, que foi ponto a ponto explicada pelo secretário-adjunto de Orçamento e Planejamento Participativo, Sérgio Vital e pelo diretor do Departamento de Planejamento Estratégico e Orçamento, Antonio Bonadio.

Durante a discussão, foi ressaltada a importância do processo do Orçamento Participativo, que contou com plenárias realizadas por toda a cidade e das quais resultaram 59 indicações aprovadas ao Orçamento do município. “O ponto principal desta peça orçamentária é a consolidação de todo um processo democrático que o governo vem realizando”, destaca Bonadio.

Na Saúde, os investimentos vão desde a conclusão do Hospital de Clínicas de São Bernardo, na região do Alvarenga, à manutenção do Complexo Hospitalar, até a construção das últimas três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), entre outras.

Na Educação estão contempladas a manutenção dos principais programas educacionais, como merenda diferenciada, reforma e ampliação de escolas e quadras, construção de novas unidades educacionais e dos Centros de Educação Unificados (CEUs).

Em resposta às indagações de vereadores, Sérgio Vital acrescentou que os destinos dos recursos podem ser comprovados nos quatro cantos do município. “A cidade já se transformou. A nossa avaliação é de que a LOA de 2012 concretiza tudo aquilo que foi desenhado no PPA”, argumentou.

Outro destaque apresentado foi o programa de drenagem urbana, que deverá receber mais de R$ 210 milhões em 2012, o que vai permitir a ampliação do sistema de escoamento de águas pluviais do município, além da implementação do cronograma permanente de limpeza e manutenção do sistema de galerias e córregos da cidade.