Câmara de SCS tem arquivamento de cassação e pedido de destituição do presidente negado

A 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, na tarde desta terça-feira (11), foi marcada pelos ânimos exaltados, tanto por parte da população que assistia ao evento, quanto por parte dos protagonistas, com ofensa de uma popular contra um vereador, arquivamento do pedido de, uma possível, cassação de mandato da vereadora Bruna Biondi (Psol) e a negativa dada à apresentação do pedido de destituição do cargo do presidente da Casa, o vereador Dr. Seraphim (PL).

Do começo

A começar pelos manifestantes, apoiadores da vereadora Bruna Biondi (Psol), que tomaram o rol de entrada do plenário do Legislativo entoando cânticos, como: “Ela é de luta e feminista, Bruna Biondi não se cala pra racista”, e tentaram entrar no plenário, mas foram impedidos pela GCM (Guarda Civil Municipal), pois o local já estava lotado.

A presença dos simpatizantes de Bruna Biondi se deu pelo fato de estar previsto, para a ordem do dia, a votação da pauta para criação de uma comissão processante para cassação de seu mandato, porém, o documento nem sequer foi lido, já que o responsável pela elaboração do documento, o vereador César Oliva (PSD), havia pedido o arquivamento antes mesmo de sua leitura.

Argumentos de César – primeiro ato

Segundo o político, a solicitação foi feita para que o documento fique mais robusto e volte para que seja apreciado pelos seus pares.

“Eu pedi o arquivamento para juntar mais elementos ao processo para que seja apresentado em breve”, explicou o líder de governo ao ABCdoABC.

Na tribuna, o pessedista apresentou argumentos que, para ele, sustentam o pedido de cassação do mandato da psolista, com acusações que vão de invasão a racismo.

“Com total suporte dado ao mandato do Psol na nossa cidade, suporte ao crime de invasão. Entendeu? Então, tivemos o caso aqui da militância do Psol, que cometeu racismo com o vereador Jander. E a vereadora, além de tudo isso, hoje grava um vídeo e disse que ela é a única que não se vende”, disparou César, que seguiu ao criticar o comportamento da vereadora e justificar seu pedido de arquivamento:

“Ela continua com as ofensas. Dada a publicidade que a vereadora deu ao tema, que sequer foi votado nesta casa. Dada as circunstâncias de terem chegado mais graves denúncias, inclusive um boletim de ocorrência contra a vereadora, além de ameaças que eu sofri pela militância do Psol, injúria e calúnia, eu peço o arquivamento temporal desta notificação, desse documento, para tornar ele mais robusto, para que a gente possa vir e fazer o nosso papel de exigir, com todo o contraditório que a defesa da vereadora tem que ter, mas exigir o comportamento republicano nessa casa”, concluiu o parlamentar.

Após um desentendimento entre Bruna e o presidente, Dr. Seraphim, a psolista justificou a relação entre o documento e seu nome, e lembrou da obrigação do presidente do Legislativo.

“A matéria é sobre meu nome, sobre meu CPF, o projeto está na minha mesa a partir de um ofício do senhor, presidente. Às 4h20 da tarde de ontem – segunda-feira (10), de que ele viria ao plenário, a minha suplente está aqui no plenário, a partir da sua convocação, de um telegrama e de um envelope lacrado e entregue, antes mesmo que eu soubesse de que isso entraria em votação. Como presidente, eu te questiono nessa minha questão, já que você não me autorizou, mas que eu insisto em fazer. Como você, enquanto a figura de presidente, agora ousa dizer que isso não está em votação? Afinal, segundo o decreto que se baseia na denúncia, é obrigação do presidente colocar a matéria aqui. Então, isso está em votação. Está em votação”, retrucou Bruna.

Outro desentendimento – segundo ato

O vereador e vice-presidente da Câmara, Professor Ródnei (PSD), ao usar a tribuna, se apresentou e disse que, muitas vezes, se sentia incomodado com algumas falas da vereadora Bruna Biondi. 

“Primeiro, eu peço respeito, todos nós somos vereadores. Todos nós representamos uma parte da sociedade. Todos nós somos legítimos. Ninguém aqui é moleque. Ninguém aqui é pau-mandado. Não tem puxadinho do governo. Eu não tenho torcida organizada. Eu tenho meu trabalho e minha credibilidade. Quando vem se falar que nós somos vendidos, é um desrespeito enorme com essa Casa e com cada vereador desta cidade. Não admito. O respeito tem que ser mútuo. Aí às vezes você quer respeito, mas você não respeita. Você quer que fique quieto na sua fala, mas de repente você também não fica”, cobra o professor.

Enquanto o pessedista falava, Ródnei foi interrompido por uma munícipe que lhe chamou de ridículo e ofendeu sua família, momento em que os ânimos se exaltaram de vez, e foi dada a ordem para o esvaziamento do plenário.

A partir desse momento, ficaram assessores, políticos e a imprensa.

Destituir o presidente – terceiro ato

No retorno da suspensão da sessão, o vereador Getúlio Filho (União Brasil) pediu a palavra, ingressou com um pedido de destituição do presidente e justificou acusando-o de favorecer seus parentes e ineficiência no cargo.

“Na forma do regimento interno desta Casa, proponho a presente representação para a destituição do Presidente da Câmara Municipal de seu cargo, ocupado na mesa de diretores, em face de Dr. Carlos Humberto Serafim, vereador, presidente da Casa. No artigo 19, ser visto o regimento interno desta Casa Legislativa, que dispõe que qualquer componente da mesa poderá ser destituído pelo voto de dois terços dos membros da Câmara, se faltoso, se omisso ou ineficiente no desempenho das suas atribuições regimentais”, leu o unionista seu documento, e prosseguiu:

“Suspeita-se, segundo denúncias que recebi, que o genro e o filho do presidente da Câmara, supostamente, gozam da mesma prerrogativa de acesso livre aos ambientes, também com controle de acesso, o que precisa ser investigado. A filha do presidente utiliza vaga na garagem exclusiva para funcionários do andar térreo. Tem livre circulação em todos os andares, inclusive no terceiro andar, onde se localizam os gabinetes dos vereadores, sem a necessidade de ser anunciada, o que contraria os procedimentos de controle de acesso”, discorreu o vereador.

O não – ato final

Após este momento, Dr. Seraphim se retirou da mesa diretora, e Professor Ródnei assumiu a presidência da Câmara.

Ao chamar para votação, mais uma vez, a sessão foi suspensa, mas, desta vez, para os vereadores se reunirem para entender o mecanismo do regimento interno para votação do pedido de destituição do presidente.

Quando retomaram, a votação foi realizada e a maioria definiu pelo não aceite do pedido de destituição de Dr. Seraphim do cargo.

A essa altura, o relógio já marcava 19h30, e nada havia sido decidido na Câmara de São Caetano.