Bolsonaro pode ser preso hoje? Entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta quinta-feira, 11 de outubro, ao condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete indivíduos envolvidos em um caso que remonta a uma suposta trama golpista. O julgamento, que teve a participação da Primeira Turma do STF, culminou em um placar de 4 a 1, evidenciando uma clara maioria em favor da condenação.

A votação foi acompanhada pelos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que se juntaram ao relator do caso, Alexandre de Moraes, e ao ministro Flávio Dino. Juntos, eles expressaram seu posicionamento em relação à culpabilidade de Bolsonaro e seus co-réus, incluindo ex-auxiliares e militares.

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Embora a maioria já tenha se manifestado favoravelmente à condenação, a fase final do processo ainda aguarda a leitura da sentença e a determinação das penas correspondentes, eventos que podem ocorrer já na sexta-feira, 12 de outubro.

É importante ressaltar que mesmo após a definição das penas, os advogados dos réus têm o direito de interpor recursos. Esses recursos precisarão ser avaliados pelo STF antes que qualquer pena comece a ser cumprida. Portanto, mesmo diante de uma condenação, não há prisão imediata; as sanções só se tornam efetivas após a conclusão do processo e o esgotamento das possibilidades de apelação.

No momento, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro está cumprindo prisão domiciliar. Essa decisão foi tomada em virtude do risco de fuga identificado pelo magistrado. Atualmente, o ex-presidente encontra-se sob monitoramento por meio de uma tornozeleira eletrônica e está sendo vigiado por policiais dentro de seu condomínio em Brasília.