Bolsonaro busca simplificação no projeto de anistia após conversa com presidente da Câmara

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao seu partido, o PL, que considere alternativas para tornar o texto do projeto de lei referente à anistia de presos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro mais conciso. Essa iniciativa visa reduzir as resistências em relação à proposta na Câmara dos Deputados, onde há uma avaliação geral de que as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram severas, mas que a responsabilização dos envolvidos na depredação das sedes dos três Poderes é essencial.

A solicitação de Bolsonaro segue uma reunião confidencial com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizada na quarta-feira (9). Detalhes sobre como o projeto poderá ser alterado ainda são incertos, assim como a inclusão ou não do ex-presidente e dos réus acusados de liderar o movimento golpista. Contudo, aliados de Bolsonaro acreditam que, mesmo que ele não seja beneficiado diretamente pela proposta, a sua aprovação poderá contribuir para a defesa dele no STF.

Em um discurso feito a seus apoiadores na quinta-feira (10), Bolsonaro expressou o desejo por uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), que atuava como relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pode ter seu papel alterado por Motta, que já recebeu sugestões para substituir Valadares por Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), um ex-procurador do Ministério Público e alinhado ao ex-presidente.

Motta tem buscado uma solução negociada junto aos outros Poderes e tem mantido diálogo com ministros do STF sobre essa questão, embora os detalhes continuem sob sigilo. Ele afirmou que levará a proposta para deliberação quando o requerimento de urgência reunir 257 assinaturas.

Entre alguns grupos bolsonaristas, há consenso de que aqueles que depredaram propriedades públicas e cujas ações foram documentadas poderiam ser punidos, mas apenas por esses crimes específicos, cuja pena pode ser de até três anos. Apesar da conversa com Motta não ter sido comentada publicamente por Bolsonaro, ele demonstrou otimismo sobre a possibilidade de votação da proposta.

No entanto, Motta enfrenta um dilema entre o compromisso assumido com os aliados de Bolsonaro e as resistências no governo e no Judiciário em relação à análise do projeto. Críticos acreditam que a aprovação da anistia poderia desencadear uma crise institucional.

Enquanto isso, o presidente da Câmara está tentando ganhar tempo para decidir sobre a proposta. Na próxima semana, as atividades na Câmara serão reduzidas devido ao feriado da Páscoa, com sessões sendo realizadas remotamente e no início da semana. Apesar disso, Motta indicou que o PL não pretende forçar a votação da proposta sem antes obter o apoio necessário.

Por outro lado, muitos deputados expressam preocupações quanto à urgência da pauta da anistia em meio a aproximadamente 2.300 projetos já aguardando análise. Motta tem enfatizado a necessidade de evitar uma crise institucional maior enquanto tenta atender as demandas políticas dentro da Casa.

Críticas ao foco excessivo no tema da anistia também surgiram. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), destacou que apenas projetos consensuais têm sido priorizados desde que Motta assumiu a presidência da Câmara. Por outro lado, o líder do Podemos na Câmara, Rodrigo Gambale (SP), reiterou a oposição do seu partido à ideia de uma anistia irrestrita e se mostrou favorável a uma abordagem mais moderada, garantindo penas severas para aqueles que realmente orquestraram e financiaram os atos violentos ocorridos.