Bolsa Família: Caixa anuncia pagamento para NIS 9

A Caixa Econômica Federal anunciou que nesta quarta-feira, dia 30, será efetuado o pagamento da parcela referente ao mês de julho do programa Bolsa Família, destinado aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 9.

O valor base do benefício é fixado em R$ 600, no entanto, considerando os adicionais oferecidos, a média dos repasses alcança R$ 671,52. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, aproximadamente 19,6 milhões de famílias serão atendidas neste mês, totalizando um investimento de R$ 13,16 bilhões.

Além do montante mínimo, o programa inclui três adicionais significativos. O Benefício Variável Familiar Nutriz assegura seis parcelas de R$ 50 para mães de recém-nascidos com até seis meses de idade, visando garantir a nutrição adequada das crianças. O Bolsa Família também contempla um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes (mães que amamentam), assim como um adicional de R$ 50 por filho na faixa etária de 7 a 18 anos e outro valor de R$ 150 para cada criança com menos de 6 anos.

Pagamentos do Bolsa Família

Os pagamentos do Bolsa Família seguem um cronograma tradicional, sendo realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários têm à disposição o aplicativo Caixa Tem para consultar detalhes sobre as datas de pagamento, valores dos benefícios e a composição das parcelas.

Calendário do Bolsa Família

• Final do NIS: 1 – pagamento em 18/7
• Final do NIS: 2 – pagamento em 21/7
• Final do NIS: 3 – pagamento em 22/7
• Final do NIS: 4 – pagamento em 23/7
• Final do NIS: 5 – pagamento em 24/7
• Final do NIS: 6 – pagamento em 25/7
• Final do NIS: 7 – pagamento em 28/7
• Final do NIS: 8 – pagamento em 29/7
• Final do NIS: 9 – pagamento em 30/7
• Final do NIS: 0 – pagamento em 31/7

No último dia 18, um pagamento antecipado foi realizado para beneficiários de 516 municípios, independentemente do final do NIS. Esta iniciativa abrangeu os moradores de todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul e algumas localidades em cinco estados: Alagoas (seis cidades), Amazonas (três), Paraná (três), Roraima (seis) e São Paulo (Diadema).

As cidades contempladas enfrentaram problemas relacionados a chuvas intensas ou estiagens prolongadas ou ainda possuem comunidades indígenas em situações vulneráveis. A lista completa dos municípios que receberam o pagamento antecipado pode ser acessada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde a implementação da Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF), os beneficiários não são mais sujeitos ao desconto do Seguro Defeso. Este seguro é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer suas atividades durante o período de reprodução dos peixes.

Aproximadamente 2,68 milhões de famílias estão sob a nova regra de proteção em julho. Esta norma, que entrou em vigor em junho de 2023, possibilita que famílias cujos integrantes consigam emprego e aumentem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por um período máximo de dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo.

Recentemente, houve uma redução no tempo de permanência nesta regra de proteção, que passou de dois anos para um ano; contudo, essa mudança aplica-se apenas às famílias que ingressaram na fase de transição a partir do mês passado. Aqueles que já estavam sob esta regra até maio continuarão a receber metade do benefício durante dois anos.

Auxílio Gás

Vale destacar que neste mês não haverá pagamento do Auxílio Gás para as famílias cadastradas no CadÚnico. Este benefício é disponibilizado a cada dois meses e retornará em agosto. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação pertinente ao programa estabelece prioridade para mulheres responsáveis pela família e para aquelas vítimas de violência doméstica.