Bloqueio do WhatsApp ainda depende de notificação das empresas

Apesar disso, uma fonte ligada às empresas disse que as companhias ainda precisam ser notificadas da decisão.

Por isso, elas ainda não sabem informar a partir de que momento será possível efetivar o bloqueio.

A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. As razões do bloqueio ainda não foram explicadas, porém o juiz Montalvão é o mesmo que mandou prender preventivamente em março o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, alegando descumprimento de determinação de quebra do sigilo de mensagens no aplicativo. A Justiça precisava de informações no âmbito de um processo de tráfico de drogas interestadual, mas o Facebook, dono do WhatsApp, não teria liberado as conversas.

Em dezembro de 2015, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo também enviou uma ordem judicial para que as operadoras interrompessem o funcionamento do aplicativo em todo o território nacional por um período de 48 horas, após a empresa não atender a uma determinação judicial. A decisão, no entanto, foi interrompida antes do período previsto.

OPERADORAS AFIRMAM CUMPRIMENTO DA DECISÃO
Em nota, a Claro, a Embratel e a NET esclarecem que receberam nesta segunda-feira (2/5) notificação judicial dirigida a todas as principais empresas de telecomunicações e cumprirão a determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, a partir das 14 horas de hoje, pelo período de 72 horas.

As operadoras esclarecem que não são autoras e, também, não fazem parte da ação que resultou na referida ordem judicial.