Autônomos: 3 em cada 10 trabalham por conta no Brasil

Os autônomos no Brasil alcançou a marca de 23,6 milhões de pessoas em 2022, o que representa 27% de toda a população ocupada com 14 anos ou mais. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram um retrato detalhado desse contingente que move a economia.

Do total de autônomos, a grande maioria, 17,2 milhões (73%), atuava sem possuir um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em contrapartida, 6,4 milhões de profissionais (27%) já estavam formalizados com o registro. É importante destacar que o levantamento do Censo não detalha os Microempreendedores Individuais (MEIs), categoria que o IBGE analisa em outras pesquisas específicas.

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O caminho para a formalização

Embora atuar sem CNPJ não seja uma prática ilegal, essa condição pode impor barreiras fiscais e de formalidade ao trabalhador. Segundo Bruno Imaizumi, economista da 4intelligence, o cenário atual é mais positivo que no passado. Ele aponta que, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a taxa de autônomos sem CNPJ “já foi superior a 80%“.

Para Imaizumi, a queda nesse percentual está diretamente ligada à desburocratização e à digitalização, processos que foram acelerados desde a pandemia e simplificaram a abertura de empresas no país.

Perfil do trabalhador autônomo

Os dados do Censo 2022 traçam um perfil claro do profissional que trabalha por conta própria no Brasil. Há uma predominância masculina, que corresponde a 63% do total. Em relação à cor ou raça, 45% se declararam brancos, seguidos por 43% de pardos e 11% de pretos. Indígenas (1%) e amarelos (0,5%) completam o quadro.

No quesito escolaridade, 35% dos autônomos tinham ensino médio completo ou superior incompleto. Outro dado que chama a atenção é que 31,3% não haviam sequer concluído o ensino fundamental.

A análise histórica revela um crescimento dessa modalidade de trabalho. Em 2010, os autônomos representavam 23% da força de trabalho, quatro pontos percentuais a menos que o registrado em 2022.

Setores e distribuição geográfica

O setor de “outras atividades de serviços“, que inclui funções como babás, passeadores de cães e diaristas, é o que mais concentra trabalhadores autônomos. Em seguida, aparecem a agropecuária (49%), a construção civil (48%) e as atividades imobiliárias (45%).

Analisando o mapa do Brasil, 18 capitais registraram pelo menos um quarto de sua população ocupada trabalhando por conta própria. Belém (PA) lidera o ranking, com foco em comércio e reparação de veículos. Na capital paraense, a informalidade é alta: 83% dos autônomos não possuíam CNPJ.

Em Florianópolis (SC), a proporção também é expressiva, com 28% de autônomos, majoritariamente em atividades profissionais, técnicas e no comércio. Na capital catarinense, mais da metade (54%) operava sem CNPJ.

Enquanto isso, o setor privado formal segue como o principal motor de emprego no país, com 45,8 milhões de brasileiros (52%) atuando com carteira assinada em 2022, excluindo trabalhadores domésticos dessa conta.