Aprovado PL que proíbe a venda de animais vítimas de maus-tratos em São Caetano

O resultado foi comemorado pelo autor da proposta, vereador Ubiratan Figueiredo da ONG (PSD).

Crédito: Divulgação

A Câmara Municipal de São Caetano do Sul aprovou em primeiro turno, na última terça-feira (28/6), projeto de Lei que proíbe, no município, a comercialização de animais domésticos vítimas de maus-tratos. 

“Todos os dias, são inúmeras as denúncias de maus-tratos sofridos por animais em estabelecimentos, canis e gatis, que ficam expostos em locais insalubres, sem qualquer fiscalização. Essa proibição visa inibir este modelo de negócio e acabar com a crueldade animal”, explica o parlamentar.

De acordo com o texto, o objetivo é incentivar e tornar prática a adoção de animais, além de fazer do município uma referência e modelo de proteção animal, reduzindo a população de cães e gatos abandonados na cidade e adquirindo um novo lar para eles.

Ubiratan Figueiredo ainda enfatiza que “animais são seres livres que não devem estar à mercê da exploração humana, visando lucro. Não há um preço que possa ser pago por uma vida”.

  • Publicado: 29/01/2026
  • Alterado: 29/01/2026
  • Autor: 17/08/2023
  • Fonte: FERVER