Aposentados e beneficiários do INSS recebem a antecipação do 13º

A partir desta quinta-feira, 24, cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciam o recebimento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Os pagamentos estão organizados de maneira escalonada, levando em consideração o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), com a previsão de que sejam concluídos até o dia 8 de junho.

Estima-se que a antecipação do décimo terceiro salário injetará aproximadamente R$ 73,3 bilhões na economia nacional. O pagamento será realizado em duas parcelas: a primeira, que ocorre entre 24 de abril e 8 junho, e a segunda, programada para o período de 26 de junho a 6 de julho. Os cronogramas são definidos não apenas pelo NIS, mas também pela faixa de renda dos beneficiários; aqueles que recebem um salário mínimo têm prioridade no calendário em relação aos que recebem valores superiores.

Desde a última semana, os beneficiários podem consultar informações sobre a liberação do décimo terceiro por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, ou através do site gov.br/meuinss. Para aqueles que não têm acesso à internet, é possível obter informações pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados pessoais ao atendente. O serviço telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro salário foi assinado no início deste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta medida marca o sexto ano consecutivo em que os segurados do INSS receberão essa gratificação antes das datas convencionais estipuladas para agosto e dezembro. Vale lembrar que nos anos de 2020 e 2021, o pagamento foi antecipado devido à pandemia de covid-19. Nos anos subsequentes, as parcelas foram desembolsadas em maio e junho, enquanto para 2024 estão previstas para os meses de abril e maio.

De acordo com dados mais recentes disponibilizados pelo INSS, cerca de 28,68 milhões de beneficiários (aproximadamente 70,5% do total) recebem até um salário mínimo mensal (R$ 1.518). Por outro lado, cerca de 11,98 milhões superam esse valor, incluindo 10,6 mil pessoas que recebem o teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. No entanto, aqueles que começaram a receber seus benefícios após janeiro terão um valor proporcionalmente ajustado. Além disso, o Ministério da Previdência informou que beneficiários com auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma fração reduzida do décimo terceiro salário, calculada com base na duração do benefício recebido. Importante ressaltar que segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao décimo terceiro.