Após embate jurídico, prisão de Lula é mantida

O desembargador João Paulo Gebran Neto, relator do caso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), revogou a soltura do ex-presidente neste domingo, 8. Mais cedo, o desembargador plantonista Rogério Favreto, também do TRF-4, havia concedido a habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso triplex.

Em seu despacho, Gebran ressalta que convém “esclarecer que a jurisdição de plantão não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena, composta no presente habeas corpus”. A decisão impede a soltura do ex-presidente, que pode ainda recorrer às Cortes Superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Alguns manifestantes pró-Lula que se dirigem as proximidades do prédio da Polícia Federal passam pelo local comemorando a possível soltura do ex-presidente Lula. Alguns chegaram a hostilizar profissionais de imprensa.

O despacho de Favreto causou embate entre as instâncias do Judiciário neste domingo. O juiz Sérgio Moro, relator da Lava Jato na primeira instância, se recusou a cumprir a decisão, alegando que o desembargador era “incompetente para sobrepor-se à decisão” do colegiado da 8ª Turma do TRF-4, que determinou a prisão imediata de Lula em abril. Após o despacho do juiz da Lava Jato, Favreto voltou a se manifestar determinando cumprimento imediato da soltura.

Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro, também no governo do ex-presidente. 

PRESIDENCIÁVEIS REAGEM A SOLTURA DE LULA

A decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repercutiu entre pré-candidatos à Presidência neste domingo. Nomes de partidos de esquerda, como Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’ávila (PCdoB), elogiaram a decisão, mas políticos ligados a outras siglas criticaram.

Álvaro Dias (Podemos) chamou a atenção para o passado do desembargador que assina a ordem de soltura e aponta “anarquia” no Judiciário. “Decisão de soltura de Lula, que anarquiza o Judiciário e causa indignação e revolta na sociedade, é responsabilidade de um desembargador aloprado que serviu a governos petistas, como o de Tarso Genro e do próprio Lula, além de ele mesmo ter sido filiado ao PT”, disse.

Líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem Lula na disputa, Jair Bolsonaro (PSL) não se manifestou, mas seu coordenador de campanha, deputado Delegado Francischini (PSL-PR) divulgou vídeo em suas redes sociais informando que entrará com representação contra Favreto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Lula foi solto por um desembargador que foi filiado ao PT por quase 20 anos e a pedido de dois deputados do PT”, afirmou o deputado.

Marina Silva criticou a decisão do desembargador. “A atuação excepcional de magistrado, durante um plantão judicial de fim de semana, não sendo o juiz natural da causa, não deveria provocar turbulências políticas que coloquem em dúvida a própria autoridade das decisões judiciais colegiadas, em especial a do STF”, afirmou em nota.

Já Boulos, também em sua rede social, criticou o fato de o juiz Sérgio Moro divulgar despacho no qual diz que Favreto não tem competência para libertar Lula. “Não dá pra admitir chicana do juiz Sergio Moro”, disse Boulos.

A pré-candidata do PCdoB foi na memsa linha. “Depois de Sérgio Moro afirmar que não cumpriria a decisão de uma instância superior, atentando gravemente contra o Estado de Direito, o desembargador Rogério Favreto ordenou a imediata soltura do presidente Lula. Se ainda houver lei nesse país, Lula será solto”, disse ela.

No PT, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR) comemorou a decisão do desembargador do TRF-4.”Estamos felizes, é uma vitória da democracia e do Estado Democrático de Direito!”, afirmou Gleisi.