Anvisa anuncia retenção de receita para medicamentos usados para emagrecimento; Ozempic está na lista

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma nova regulamentação que obriga a retenção da receita médica na venda de medicamentos originalmente indicados para o tratamento de diabetes tipo 2, mas que têm sido amplamente utilizados com finalidade estética, principalmente para emagrecimento.

A medida, que entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, tem como objetivo principal aumentar a segurança dos pacientes e coibir o uso indiscriminado desses fármacos.

Uso off-label e riscos à saúde

Até então, bastava apresentar a prescrição médica para adquirir medicamentos como semaglutida (nome comercial Ozempic) ou tirzepatida (comercializada como Mounjaro). Com a nova diretriz, as farmácias estarão obrigadas a reter a receita, criando uma barreira adicional contra a automedicação e o uso sem acompanhamento profissional.

Esses medicamentos atuam na regulação do apetite e no controle da glicemia, e têm demonstrado resultados expressivos na perda de peso — o que levou ao aumento exponencial da demanda, inclusive entre pessoas sem diagnóstico de diabetes.

O problema é que o uso fora da indicação oficial, chamado de off-label, pode causar efeitos adversos graves, como náuseas intensas, problemas gastrointestinais e até descompensações metabólicas.

Ozempic, Mounjaro e a popularização dos análogos de GLP-1

Ozempic e Mounjaro pertencem à classe dos análogos de GLP-1, hormônios que simulam a ação do peptídeo-1 semelhante ao glucagon, promovendo sensação de saciedade, retardando o esvaziamento gástrico e ajudando no controle glicêmico.

Esses medicamentos foram desenvolvidos com foco em pacientes com diabetes tipo 2, mas ganharam notoriedade como ferramentas de emagrecimento após celebridades e influenciadores relatarem perdas de peso significativas ao utilizá-los.

O fenômeno aumentou a procura nas farmácias, levando inclusive a desabastecimentos temporários. Com isso, profissionais da saúde passaram a alertar para os riscos do uso sem acompanhamento, e a Anvisa intensificou a fiscalização e o controle regulatório sobre esses produtos.

Medida visa proteger a saúde pública

Segundo a Anvisa, a decisão de exigir a retenção da receita está alinhada com a missão da agência de garantir o uso seguro e eficaz de medicamentos no país.

A instituição reforça que a prescrição desses medicamentos deve ser baseada em critérios médicos bem definidos e que seu uso deve ser acompanhado de monitoramento constante.

O novo protocolo reforça a necessidade de um debate mais amplo sobre o uso racional de medicamentos e a importância da consulta médica para decisões terapêuticas. Consumidores e profissionais devem ficar atentos às atualizações publicadas pela agência, que continuará divulgando orientações para esclarecer a população sobre o uso correto desses tratamentos.