Aneel alerta que tarifas de energia não devem cair em 2025

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quarta-feira (15) que não há perspectiva de redução nas tarifas de energia elétrica até que o governo realize uma revisão estrutural dos subsídios do setor elétrico.

Durante sessão da comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.304/2025, voltada à modernização das regras do setor, Feitosa foi categórico: “As tarifas de energia estão aumentando constantemente, e essa tendência não se reverterá enquanto subsídios continuarem a impactar as contas dos consumidores.”

Subsídios e desequilíbrios no sistema

Segundo o diretor, os principais fatores que pressionam os custos estão ligados aos incentivos tarifários e isenções oferecidos a determinados segmentos, como consumidores com painéis solares e projetos de geração renovável subsidiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Embora essas políticas incentivem o uso de fontes limpas, elas também oneram a conta de luz dos demais consumidores. “Esses benefícios não são gratuitos. Quando alguém deixa de pagar encargos, alguém paga no lugar”, observou Feitosa.

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Crescimento da energia solar e risco de instabilidade

Feitosa também alertou que o sistema elétrico brasileiro enfrenta risco crescente de desequilíbrio. A geração solar e a micro e minigeração distribuída (MMGD) cresceram 36% em 2025, somando cerca de 23 gigawatts (GW) de potência instalada.

Com isso, a participação das chamadas fontes despacháveis, como hidrelétricas com reservatório, termelétricas e nucleares, deve cair de 60% para 53% até 2029, o que pode afetar a estabilidade do fornecimento.

“As fontes firmes, essenciais para a segurança energética, estão diminuindo significativamente”, disse Feitosa. Segundo ele, o avanço de fontes intermitentes, como solar e eólica, precisa ser acompanhado por planejamento estratégico e expansão de reserva energética.

Risco de apagões e custo emergencial

A Aneel teme que a redução da oferta de energia contínua aumente o risco de apagões, exigindo o acionamento de usinas emergenciais, conhecidas pelo alto custo de operação. O cenário preocupa tanto especialistas quanto consumidores, que já enfrentam altas recorrentes nas contas de luz.

Feitosa reiterou que o desafio do país está em conciliar sustentabilidade com segurança energética. “O avanço da energia solar é positivo, mas não pode comprometer a confiabilidade do sistema nacional”, concluiu.