Ana do Carmo desabafa e reconhece conquista

Os
trabalhadores domésticos brasileiros sempre foram renegados à segunda
categoria. Mesmo sendo a maior categoria profissional do país, cerca de 7
milhões de trabalhadores, eles sempre foram tratados como profissionais de
segunda classe.

Majoritariamente
composto por mulheres – cerca de 80% – eles nunca tiveram seus direitos
reconhecidos de acordo com a CLT, promulgada em março de 1942, pelo então
presidente da república, o gaúcho Getúlio Vargas.

É comum que
esses trabalhadores trabalhem dez, doze horas por dia e que até durmam no
trabalho e não recebam sequer horas adicionais pelo excesso de jornada
exercida. Outros direitos como carteira assinada, férias, décimo terceiro,
recolhimento de FGTS e INSS, também foram negados a esses trabalhadores.

Em razão da
sua proximidade com o patrão, essa categoria sempre teve grandes dificuldades
em se organizar em sindicatos, em função disso nunca tiveram uma representação
sindical forte capaz de exercer pressão suficiente para ter seus direitos
reconhecidos.

Eu, deputada
estadual Ana do Carmo, uma ex-empregada doméstica, não poderia deixar de
reconhecer o avanço que representa a emenda constitucional 478/2010, aprovada
no Congresso Nacional e que equipara os direitos dos trabalhadores domésticos
aos demais profissionais.

Lembremos que
o Brasil é um país de cultura escravagista, que nega direitos e faz vistas
grossa à injustiças, mesmo reconhecendo que nos governos do Partido dos
Trabalhadores os esforços tem sido enormes no sentido de garantir e ampliar
direitos. Agora é fazer valer o que está na lei. Antes tarde do que nunca.