Alesp fiscaliza postos de gasolina contra fraudes em SP

A Alesp apertou o cerco contra as irregularidades nas bombas. Deputados estaduais aprovaram uma força-tarefa para inspecionar rigorosamente 30 postos de combustíveis espalhados por São Paulo.

O requerimento partiu da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Parlamentares trabalharão lado a lado com fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-SP para garantir a segurança mecânica e financeira dos motoristas.

Como a Alesp vai escolher os alvos da fiscalização

Os deputados da Alesp farão sorteios aleatórios de endereços ou usarão as denúncias enviadas diretamente pela população para montar a rota da operação.

O escopo das vistorias abrange desde propagandas enganosas até testes laboratoriais de teor alcoólico. A verificação física dos equipamentos de abastecimento também está no radar das equipes técnicas para impedir as silenciosas fraudes volumétricas.

“Nós precisamos dar atenção à qualidade do combustível, aos preços abusivos e também às propagandas enganosas.“

O aviso veio do deputado Reis (PT), autor do pedido. Ele exige uma postura agressiva contra quem lesa o cidadão na hora de encher o tanque do veículo.

O peso no bolso do consumidor

A alta recente da gasolina e do etanol acendeu um alerta vermelho no plenário. Pagar mais caro por litro já é um problema grave para a economia das famílias. Injetar produto batizado no motor do carro multiplica os prejuízos do cidadão com manutenções precoces e falhas mecânicas inexplicáveis.

“Somos a comissão que regula a relação de consumo e estamos atentos aos direitos garantidos de cada cidadão.”

A promessa de tolerância zero é de Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), presidente do grupo. O parlamentar avisou que a investigação vai devassar a contabilidade das empresas suspeitas e buscar rastros de crimes contra a economia.

A comissão cruzará o histórico operacional dos postos exigindo:

• Notas fiscais detalhadas dos últimos meses.
• Comprovantes rigorosos de controle de qualidade.
• Laudos de aferição das bombas medidoras.

Outras vitórias no plenário

A reunião do grupo deliberou sobre outros textos legislativos vitais. O direito à informação clara ganhou força no estado. Os parlamentares aprovaram o avanço de leis que exigem avisos sobre uso de agrotóxicos em alimentos e tornam obrigatório o fornecimento gratuito de água em grandes eventos públicos e privados.

O recado do poder legislativo está dado. Combater empresários mal-intencionados exige mais do que discursos indignados. A população agora possui um canal ativo com a Alesp para mapear e punir estabelecimentos que insistem em rasgar o Código de Defesa do Consumidor.