AGU solicita bloqueio de bens de novos envolvidos em fraude no INSS

A Advocacia Geral da União (AGU) protocolou, nesta sexta-feira (9 de maio), um pedido à Justiça Federal para que sejam congelados os bens de mais 14 indivíduos investigados no escândalo dos descontos irregulares que afetaram pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta medida se segue à inclusão de oito pessoas e seis empresas na ação cautelar apresentada na quinta-feira (8 de maio), em resposta a indícios de fraude.

As entidades eram responsáveis pelos descontos das mensalidades dos aposentados viram sua arrecadação aumentar abruptamente, alcançando a cifra de R$ 2 bilhões em apenas um ano. Ao mesmo tempo, essas associações enfrentavam uma avalanche de processos relacionados a fraudes nas filiações dos segurados.

As investigações impulsionadas pelas reportagens do Metrópoles resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e auxiliaram nas apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias publicadas pelo portal foram citadas pela PF como parte da representação que culminou na Operação Sem Desconto, desencadeada em 23 de abril, que resultou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Contexto da Investigação

As entidades e seus sócios visados no pedido da AGU são suspeitos de intermediar pagamentos irregulares a servidores públicos vinculados ao INSS e a terceiros envolvidos no esquema. De acordo com estimativas da AGU, os agentes públicos teriam recebido cerca de R$ 23,8 milhões em vantagens indevidas.

A AGU afirmou que as investigações indicam “fortes indícios” da participação das empresas na facilitação das fraudes que prejudicaram aposentados e pensionistas. Em seu pedido cautelar, a AGU descreve: “Essa engenharia financeira sustentava o esquema criminoso, que consistia em repassar os valores indevidamente descontados pelas associações e pagar vantagens ilícitas a agentes públicos que permitiam ou facilitavam esses descontos.”

No documento protocolado na sexta-feira, além do bloqueio dos R$ 23,8 milhões mencionados, foi solicitado o congelamento de bens móveis e imóveis no valor total de R$ 2,56 bilhões. A AGU também requisitou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 12 entidades associativas e de seus dirigentes.