Acordo Paulista: novo mutirão quita ICMS, IPVA e mais

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) promove nesta quarta-feira (5) uma nova edição especial de atendimento presencial do programa Acordo Paulista. A iniciativa visa facilitar a renegociação de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon, desde que estejam inscritos em dívida ativa.

LEIA MAIS: Renegociação de dívidas: Serasa faz feirão com até 99% de desconto

Novo local na capital após sucesso

Na cidade de São Paulo, o mutirão do Acordo Paulista ganha uma nova casa e será realizado dentro do Poupatempo Sé. A mudança estratégica busca oferecer mais conforto, ambiente climatizado e maior capacidade de atendimento aos contribuintes.

A decisão foi motivada pelo sucesso expressivo da edição anterior, ocorrida em outubro em uma carreta itinerante, que atraiu um grande volume de interessados e registrou 722 adesões em um único dia.

Resultados expressivos do programa

Desde o lançamento do seu novo edital em setembro deste ano, o Acordo Paulista já demonstrou sua eficácia na política de conciliação fiscal do estado. O programa acumula mais de 10.359 adesões, abrangendo 9.342 contribuintes (pessoas físicas e jurídicas).

O montante total negociado por meio do Acordo Paulista também é destaque, superando os R$ 3,4 bilhões apenas neste edital.

Como participar do mutirão

Equipes especializadas da PGE/SP estarão disponíveis nos locais para prestar atendimento presencial e individualizado, esclarecer dúvidas e auxiliar os cidadãos no processo de adesão ao programa, que oferece condições facilitadas de pagamento.

Além da capital, o mutirão do Acordo Paulista ocorrerá simultaneamente na mesma data, 5 de novembro, nas unidades do Poupatempo de Campinas, Ribeirão Preto e Bauru.

Para quem preferir a comodidade digital, a adesão ao programa também pode ser feita de forma online. O prazo virtual se estende até 27 de fevereiro de 2026, diretamente no site oficial do Acordo Paulista.

Serviço: Mutirões Presenciais (05/11)

• São Paulo (Sé):
  • Local: Poupatempo Sé – Praça do Carmo, s/nº
  • Horário: 7h às 15h (distribuição de senhas até 15h)
• Campinas:
  • Local: Poupatempo Campinas Shopping – R. Jacy Teixeira de Camargo, 940
  • Horário: 11h às 15h (distribuição de senhas até 15h)
• Bauru:
  • Local: R. Inconfidência, 50 – Quadra 04 – Centro
  • Horário: 13h às 15h (distribuição de senhas até 15h)
• Ribeirão Preto:
  • Local: Poupatempo Novo Shopping – Avenida Presidente Keneddy, 1500
  • Horário: 13h às 17h (distribuição de senhas até 15h)

Parte do plano ‘São Paulo Na Direção Certa’

A PGE/SP reforça que a iniciativa é fundamental para promover a regularização fiscal de forma eficiente e acessível, contribuindo para a recuperação de receitas públicas.

O Acordo Paulista é uma das ações que integram o plano “São Paulo Na Direção Certa”. Este plano reúne um conjunto de medidas focadas na modernização da gestão pública e na responsabilidade fiscal, incluindo a renegociação da dívida com a União e a revisão de benefícios fiscais, visando consolidar um ambiente favorável ao crescimento econômico do estado.