7 ações do Procon-SP para garantir uma Black Friday Segura

A chegada da Black Friday, um dos períodos mais movimentados e cruciais para o setor varejista, impulsiona o Procon-SP a mobilizar uma complexa rede de apoio e fiscalização em todo o estado. Com o objetivo de garantir que as promoções sigam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e reduzir o índice de problemas, o órgão estadual de defesa do consumidor intensifica suas operações, oferecendo atendimento presencial, canais de reclamação ágeis e monitoramento rigoroso. A meta é assegurar que a experiência de compra seja transparente e confiável para milhões de consumidores.

O planejamento do Procon-SP abrange a Capital, o interior e o litoral, em uma ação conjunta com Procons municipais conveniados de mais de 80 cidades. A iniciativa não apenas orienta os cidadãos sobre seus direitos, mas também atua preventivamente, alertando sobre fraudes e ofertas enganosas.

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Procon-SP: Ações presenciais e estratégicas por todo o estado

Durante toda a próxima semana, especialistas em defesa do consumidor estarão em locais de grande circulação para tirar dúvidas e registrar queixas, oferecendo um atendimento ágil e direto.

Na Capital, o atendimento do Procon-SP se desdobra em diversas frentes:

• Metrô e CPTM: Nos dias 25 e 26 de novembro, o Procon-SP e o Procon Paulistano promovem a ação “Estação Consumidor Consciente – Boas Compras de Metrô” na Estação Brás (Metrô), das 9h às 15h. Em parceria com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Estação Tamanduateí (CPTM) também terá atendimento durante a semana inteira, de 24 a 28 de novembro, no mesmo horário.
• Linhas Concessionárias: Nos dias 26, 27 e 28, entre 9h e 15h, o atendimento se estende às estações Santo Amaro (Linha 5 – Lilás), Vila Sônia (Linha 4-Amarela) e Palmeiras-Barra Funda (Linha 8-Diamante), em uma colaboração com Artesp, ViaMobilidade e ViaQuatro.
• Procon Móvel na Avenida Paulista: O Procon Móvel estará presente na Avenida Paulista, em frente ao Parque Trianon, de 24 a 28 de novembro, das 9h às 15h, maximizando a acessibilidade.

O Procon no Interior e Litoral: Agenda da semana

No interior e no litoral, a presença do Procon-SP será reforçada por meio dos Procons municipais. Em Santos, por exemplo, o atendimento acontecerá em um shopping no bairro do Gonzaga nos dias 25 e 26.

Confira as datas e locais de atendimento com apoio dos Procons municipais no interior, das 9h às 16h:

• 24 de novembro: Rua 9 de Julho (esquina com a Avenida Tancredo de Almeida Neves), em Marília.
• 25 de novembro: Av. Dr. Quinzinho, s/nº, Jardim das Paineiras, em Jaú.
• 26 de novembro: Praça do Bosque (esquina das ruas Marechal Deodoro com João Passos), em Botucatu.
• 27 de novembro: Praça Marechal Floriano Peixoto, Centro, em Jundiaí.
• 28 de novembro: Pátio dos Trilhos (Rua Barão de Jacareí, 122, Centro), em Jacareí.

Além destas cidades, mais de 67 Procons municipais estão compartilhando materiais de orientação, garantindo que a informação chegue a todas as regiões.

Estratégias digitais para atendimento e orientação

O órgão também investiu em ferramentas digitais para agilizar o processo de reclamação e educar o consumidor.

1. Atalho Rápido para Reclamações: Pensando na alta demanda, o site do Procon-SP ganhou um atalho na página de registro de queixas, dedicado exclusivamente às demandas da Black Friday, possibilitando um tratamento mais diligente e rápido desses casos.

2. Pesquisa Inédita de Comportamento: A área de estudos e pesquisas está realizando uma consulta sobre o comportamento dos consumidores em relação às compras e promoções. Intitulada “De Olho na Black Friday! O que pensam os consumidores sobre preços e promoções”, a iniciativa visa identificar hábitos, percepções e sentimentos que influenciam o consumo, aprimorando futuras políticas públicas de defesa.

3. Palestra Virtual Educativa: Para detalhar os direitos do consumidor, uma palestra virtual preparada pela equipe de educação será oferecida no dia 25 de novembro, às 14h. As inscrições estão abertas até o dia 24/11 no site oficial do órgão.

4. Dicas nas Redes Sociais: O consumidor pode acompanhar as redes sociais do Procon-SP para receber dicas essenciais, como pesquisa de preços, checagem da reputação da empresa, cuidados com falsas ofertas e orientações sobre o que fazer em caso de problemas.

Olho no Varejo e nas “Maquiagens de Preço”

O Procon-SP atua em duas frentes de fiscalização essenciais para a Black Friday: a digital e a presencial.

Equipes de Fiscalização já estão ativas, monitorando sites de diversas empresas e verificando os preços dos produtos mais procurados, com o objetivo claro de identificar e coibir ofertas enganosas – a temida “maquiagem de preço”.

Ao longo da semana do evento, fiscais realizarão ações presenciais em lojas do varejo físico na Capital e em todas as regiões do estado. O foco é verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor in loco. Empresas flagradas infringindo a legislação e desrespeitando os direitos dos consumidores estão sujeitas a pesadas penalidades.

Ações preventivas para os Fornecedores

O órgão também adota iniciativas voltadas diretamente aos fornecedores. Para as dez empresas com mais reclamações na Black Friday de 2024, foram enviadas cartas de recomendação. O objetivo é incentivar a adoção de medidas essenciais de preparação, reforçando práticas como:

• Oferecer informações objetivas e transparentes sobre as ofertas.
• Aplicar o desconto sobre o menor preço dos últimos 60 dias.
• Divulgar, de forma clara e antecipada, os meios de pagamento disponíveis.
• Observar o direito de arrependimento (7 dias para compras online).
• Cumprir rigorosamente os prazos de entrega.
• Implementar medidas para que o consumidor identifique tentativas de fraude.

Com esta ampla mobilização, o Procon-SP busca minimizar as frustrações e garantir que a Black Friday seja um evento de compras vantajoso e legalmente amparado para todos os cidadãos.