Zambelli permanece presa após audiência na Itália

Após comparecer à audiência na Corte de Apelação de Roma nesta quarta-feira (27), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) retornou ao cárcere de Rebibbia sem uma decisão conclusiva sobre sua situação. A corte decidiu manter a decisão em sigilo, que será comunicada por meio eletrônico aos advogados da congressista. Embora não tenha sido estabelecido um prazo exato para essa comunicação, há expectativas de que a resposta chegue nos próximos dias.

A parlamentar está detida desde o final de julho, e seus advogados reiteraram que seu estado de saúde é incompatível com a vida prisional, solicitando à Justiça que considere medidas alternativas, como a prisão domiciliar acompanhada por tornozeleira eletrônica.

Para fundamentar sua decisão, o tribunal solicitou uma avaliação médica. O laudo apresentado durante a audiência concluiu que Zambelli pode permanecer na prisão. Ela foi submetida a exames no dia 18 de agosto e teve seus registros médicos analisados.

O documento assinado pela médica legista Edy Febi afirma que “não há elementos que excluam a compatibilidade do estado de saúde da senhora Zambelli com o regime carcerário“. A especialista também declarou que, caso seja confirmada a extradição, não existem restrições médicas para uma eventual viagem aérea ao Brasil.

Informações obtidas indicam que a defesa italiana da deputada não contestou o laudo médico durante a audiência, e Zambelli optou por não fazer declarações no tribunal.

O relatório médico de 19 páginas detalha o quadro clínico da deputada, que apresenta um distúrbio depressivo sem episódios autolesivos. O laudo indica que, embora tenha mostrado sinais de humor negativo e distúrbios do sono, estava lúcida e em condições adequadas durante a entrevista.

A médica também abordou a síndrome de Ehlers-Danlos, explicando que esta condição hereditária afeta a produção de colágeno e pode causar hipermobilidade nas articulações. Contudo, segundo a especialista, os sintomas apresentados por Zambelli não são considerados graves o suficiente para ameaçar sua vida.

Além disso, foram mencionados problemas intestinais relacionados à diverticulite e condições cardíacas com episódios de pressão baixa, assim como síndromes como as pernas inquietas e refluxo gastroesofágico. Entretanto, nada disso foi considerado impeditivo para a manutenção da deputada na prisão.

A médica também observou que Zambelli iniciou uma greve de fome em 14 de agosto, mas afirmou que isso não constitui um obstáculo ao regime prisional. O relatório destacou que ela mantém um comportamento consciente e adequado em relação à medicação e hidratação.

Uma vez divulgada a decisão judicial sobre se Zambelli poderá aguardar o processo de extradição em liberdade ou na prisão, o foco se voltará para o exame do mérito do pedido feito pelo governo brasileiro.

O Ministério Público de Roma deverá elaborar um parecer sobre o caso antes que uma nova audiência seja agendada pelo tribunal de primeira instância para avaliar os requisitos necessários à extradição da congressista ao Brasil.

De acordo com Alessandro Gentiloni, advogado italiano representando o Brasil no processo, a permanência da deputada na prisão pode acelerar os trâmites legais, estimados entre um e dois anos. Ele espera uma decisão preliminar até o final de outubro.

Cabe ressaltar que eventuais recursos serão analisados pela Corte de Cassação, cuja decisão pode levar entre três e quatro meses quando se trata de indivíduos detidos. Após a sentença final da Justiça, o governo italiano terá um prazo de 45 dias para deliberar sobre a extradição.

Zambelli fugiu para a Itália em busca de escapar da condenação imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no Brasil, onde foi sentenciada a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o intuito de emitir um mandado falso contra o ministro Alexandre de Moraes.

A defesa italiana visa contestar a extradição alegando irregularidades processuais e aponta que “a vítima do suposto crime é também aquele que proferiu a sentença”. Zambelli se declara vítima de perseguição política no Brasil.

Na última sexta-feira (22), ela recebeu outra condenação do STF: cinco anos e três meses em regime semiaberto por ter apontado uma arma durante um incidente na véspera do segundo turno das eleições de 2022.