YouTube Brasil remove vídeos com desinformação sobre a saúde de Lula

O YouTube Brasil tomou a decisão de remover sete vídeos que propagavam informações enganosas sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi desencadeada após a Advocacia-Geral da União (AGU) emitir uma notificação extrajudicial à plataforma na última sexta-feira, 13 de dezembro, exigindo a retirada de 12 conteúdos em até 24 horas úteis.

A notificação foi motivada por um relatório técnico enviado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), um órgão vinculado à AGU, que abordava as informações falsas disseminadas sobre o estado de saúde do presidente.

Até a tarde de segunda-feira, 16 de dezembro, o Governo Federal constatou que a maioria dos vídeos com conteúdo enganoso já havia sido excluída. A PNDD também solicitou que, caso o pedido não fosse totalmente atendido, fossem adicionadas marcações nas postagens com informações verdadeiras, semelhantes aos dados divulgados nos boletins médicos emitidos pela equipe que acompanha Lula.

É importante ressaltar que, na semana anterior, o presidente havia passado por uma cirurgia para drenagem de um hematoma na cabeça, resultado de uma queda ocorrida em outubro. Apesar das preocupações geradas pelas fake news, os boletins médicos confirmaram que não houve intercorrências durante o procedimento. Contudo, alguns vídeos no YouTube chegaram a afirmar falsamente que Lula havia falecido.

A AGU, na notificação enviada ao YouTube, enfatizou a ilegalidade das postagens. “Esses conteúdos são não apenas enganosos e fraudulentos, mas também representam um ato antijurídico ao violarem o direito à informação (artigo 5º, inciso XIV e artigo 220 da Constituição Federal) e extrapolarem os limites da liberdade de expressão, configurando um claro abuso de direito (artigo 187 do Código Civil)”, afirmou a AGU no documento.

O Governo Federal continua monitorando a situação e aguarda a remoção dos vídeos restantes ou, conforme estipulado na notificação, a rotulação dos conteúdos com informações corretas e baseadas na realidade.