Votação do Orçamento de 2025 é adiada para o próximo ano

O Congresso Nacional decidiu postergar a votação do Orçamento de 2025 para o próximo ano, conforme anunciou o relator-geral da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), na noite desta quinta-feira (19).

De acordo com o senador, essa decisão foi tomada devido à falta de informações consolidadas, que são fundamentais para uma análise adequada da proposta orçamentária. Coronel enfatizou que a ausência desses dados torna inviável a apreciação do orçamento neste momento.

“Reconheço a relevância de darmos andamento ao processo orçamentário, porém, atualmente, não dispomos das informações necessárias para tal”, declarou.

O relator também apontou que alterações em variáveis como o salário mínimo podem ter repercussões significativas nas despesas previdenciárias, nos benefícios sociais e nas metas fiscais do país. “Essas mudanças demandam cálculos e projeções precisas”, afirmou.

Outro aspecto abordado por Coronel foi a situação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi aprovada recentemente com uma série de emendas e aguarda agora a sanção presidencial, além da análise de possíveis vetos. Essas questões podem influenciar consideravelmente as diretrizes que fundamentam o Orçamento.

“Sem uma base normativa plenamente estabelecida e um panorama fiscal claro, corremos o risco de elaborar um orçamento desconectado da realidade”, alertou o senador.

Ele acrescentou que o objetivo não é atrasar o processo orçamentário, mas sim garantir um documento que reflita verdadeiramente as prioridades nacionais, assegure o equilíbrio das contas públicas e mantenha o compromisso com as metas de médio e longo prazo.

A última ocasião em que a votação do orçamento foi transferida para o ano seguinte ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), resultando na sanção do orçamento apenas em abril de 2021.