Voepass pede recuperação judicial e culpa Latam por crise financeira

A Voepass, companhia aérea com sede em Ribeirão Preto, protocolou um pedido de recuperação judicial na noite da última terça-feira, dia 22, informando à Justiça que suas dívidas acumulam um total de R$ 429 milhões. A empresa atribui a deterioração de sua situação financeira à Latam Airlines, especialmente após um acidente aéreo ocorrido em Vinhedo em agosto do ano passado e a subsequente suspensão de suas operações pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em março deste ano.

Até o fechamento desta matéria, a Latam não havia se manifestado sobre as alegações feitas pela Voepass, e o espaço permanece aberto para que a empresa se pronuncie.

Dívidas trabalhistas e comerciais pressionam companhia

Do montante total de dívidas, R$ 209 milhões estão sob o regime de recuperação judicial. Dentro desse valor, destacam-se R$ 43 milhões referentes a passivos trabalhistas, acumulando mais de 400 processos judiciais, além de R$ 3,4 milhões com pequenas empresas. A Voepass também declarou R$ 187 milhões em dívidas com credores extraconcursais, ou seja, créditos que não estão cobertos pela recuperação. Parte dessas obrigações é expressa em dólares.

No documento apresentado à Justiça, a Voepass afirma: “O Grupo Voepass não poderia deixar de indicar, já na largada, que a principal responsável por sua crise econômico-financeira e pelo correlato pedido de Recuperação Judicial é a Latam.” Segundo informações da companhia, havia um contrato de compartilhamento de voos (codeshare) com a Latam desde 2014, que foi suspenso em setembro do ano passado para quatro das dez aeronaves envolvidas no acordo.

Histórico de dificuldades financeiras

Além disso, a Voepass menciona que a Latam deixou de efetuar pagamentos no valor total de R$ 34,7 milhões. Esse montante é referente aos custos das aeronaves que permaneceram paradas no solo e agravou ainda mais as dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa.

Este é o segundo pedido de recuperação judicial da história da Voepass. A primeira ocorreu em outubro de 2012, quando a companhia ainda era conhecida como Passaredo. Naquela ocasião, o processo se estendeu até 2017.

Em fevereiro deste ano, a Voepass obteve uma medida judicial que garantiu uma suspensão temporária dos pagamentos aos credores por um período de 60 dias. Contudo, sem conseguir chegar a um acordo satisfatório com seus credores antes do término desse prazo, a empresa viu-se forçada a buscar novamente proteção judicial.

Em nota oficial à imprensa, a companhia destacou: “A iniciativa ocorre em um contexto desafiador para o setor aéreo regional, que passa por uma diminuição da oferta de acesso ao transporte aéreo no interior do Brasil e reflete o compromisso da companhia em preservar sua operação, manter o atendimento aos clientes e honrar seus compromissos com colaboradores e fornecedores.”

José Luiz Felício Filho, presidente da Voepass, ressaltou: “Com todo o cenário enfrentado pela companhia nos últimos meses, esta foi a única saída para realizar uma reestruturação completa e garantir que a Voepass volte a oferecer um serviço essencial para o desenvolvimento do Brasil.”

A Voepass conta com assessoria jurídica dos escritórios Daniel Carnio Advogados e Mubarak Advogados Associados e assistência financeira da EXM Partners.